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Correio da Manhã

Cultura
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Casa da Música à espera do Governo

A nova ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, vai ter que resolver o problema da Casa da Música, já que Jorge Sampaio não deve promulgar o decreto-lei que institui a Fundação como modelo de gestão sem o Governo de Sócrates se pronunciar.
10 de Março de 2005 às 00:00
Mas o problema é mais grave, porque os dez milhões de euros que os fundadores tinham consensualizado com a ministra Maria João Bustorff como dotação mínima anual para actividades é transformado em muito menos na versão final.
O que tinha ficado combinado entre os fundadores era que o Governo se comprometia, no art. 3º, nº3 dos estatutos, a dotar a Fundação, no mínimo, com 10 milhões de euros anuais para actividades. Mas o que está agora no mesmo artigo é que a dotação será igual, no mínimo, ao que o Estado dá para o fundo. Ora, o Ministério da Cultura participa com 900 mil euros no fundo (capital) da Fundação, ou seja, é isso que dará nos próximos anos. A questão semântica do “mínimo” parece difícil que chegue aos 10 milhões.
Recorde-se que segunda-feira a Assembleia Municipal do Porto votou contra a proposta de participação da autarquia em 10 por cento na Fundação, correspondentes a 200 mil euros. Objectivamente, foram reprovados os estatutos, que prevêem que o Estado entre com 40% do capital, a Câmara 10, a Junta Metropolitana 5 e os privados com 40, mas ficando estes com a maioria dos administradores, que serão cinco ou sete. Os votos do PS, PC e BE derrotaram (28-26) uma proposta que os vereadores do PS tinham viabilizado no executivo com uma abstenção.
ORQUESTRA NACIONAL
“Não tem sentido votar uma proposta sobre uma Fundação que ainda não foi promulgada pela PR. Além disso, o Estado é parceiro maioritário, a 60%. Assim, deve ser o Estado a deter a maioria da Administração ou, ao menos, ter um mecanismo que assegure a necessidade da sua ratificação nas decisões”, explicou ao CM o socialista Renato Sampaio, deputado municipal e dirigente da Federação portuense.
Renato Sampaio sublinha que a situação se torna ainda mais estranha com a criação de uma orquestra nacional no Porto: “Então vamos criar uma orquestra nacional que depois vai ser gerida pelos privados?”, questiona o dirigente do PS.
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