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Correio da Manhã

Cultura
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Conheça as medidas aprovadas em Conselho de Ministros para o setor da Cultura

Uma das maiores novidades prendeu-se com a aprovação do estatuto dos profissionais do setor da Cultura.
Lusa 22 de Abril de 2021 às 21:54
Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Ministra da Cultura, Graça Fonseca FOTO: Manuel de Almeida / Lusa
O Conselho de Ministros desta quinta-feira teve como tema o setor da cultura. Foram várias as medidas e ajudas apresentadas. Uma das maiores novidades prendeu-se com a aprovação do estatuto dos profissionais do setor da Cultura.

Conheça as medidas anunciadas pela ministra da cultura, Graça Fonseca, esta tarde.

Governo aprova novo modelo de apoio às artes e acesso dos teatros a rede nacional
O Governo aprovou o decreto-lei que altera o modelo de apoio às artes e um outro que cria e regulamenta o processo de acesso dos teatros e cineteatros a uma rede nacional.

Os documentos foram aprovados, juntamente com uma série de outros de várias áreas da Cultura. Na área das Artes Performativas e das Artes Visuais, foi aprovado "o decreto-lei que altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas, que visa responder à necessidade de consolidação de forma sustentável das estruturas artísticas e de planificação das suas atividades, bem como a dinamização e o desenvolvimento de projetos artísticos", como se lê no comunicado do Conselho de Ministros.

Governo formaliza criação de Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
Foi também formalizada a criação da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o cargo de curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, foi aprovada "a resolução que cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, que contribuiu para a implementação da estratégia nacional de arte contemporânea, assente na valorização da criação, produção e difusão artísticas e na criação de sinergias entre as diversas instituições públicas e privadas".

Ministra da Cultura garante correção de erros no acesso a apoio social de 438,81 euros
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, garantiu que corrigirá erros de informação na atribuição do apoio social extraordinário de 438,81 euros, criado em contexto de pandemia, e garantiu que os trabalhadores do setor serão pagos.

No final de um Conselho de Ministros dedicado à Cultura, Graça Fonseca explicou que a tutela está a verificar e a avaliar todas as situações de pessoas que viram invalidado o acesso àquele apoio, por causa de informação incorreta nas bases de dados da Segurança Social e das Finanças.

Em causa está a existência de pelo menos 800 pedidos do apoio social extraordinário, relativo a março, que foram considerados inválidos por conterem informações desatualizadas nas bases de dados da Segurança Social, segundo informação divulgada à agência Lusa por um grupo de profissionais de Cultura.

Segundo estes trabalhadores, estão a ser excluídos do apoio os profissionais integrados em órgãos estatutários de, por exemplo, associações culturais. Apesar de não serem cargos remunerados, "a informação que consta na Segurança Social invalida o estado de exclusividade enquanto trabalhador independente", referem.

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