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Correio da Manhã

Cultura
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Doação de livros sem IVA

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, garantiu esta sexta-feira estar a preparar um documento legislativo que isente as editoras do pagamento do IVA por doações de livros em excesso no mercado.
23 de Abril de 2010 às 14:50
Ministra quer parar a destruição de 100 mil livros por ano
Ministra quer parar a destruição de 100 mil livros por ano FOTO: d.r.

O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de autor, celebrado esta sexta-feira, levou a ministra até à Cova da Moura, na Amadora, onde, após uma iniciativa na Associação Moinho da Juventude, disse aos jornalistas que é uma “vergonha” o número de livros que são destruídos anualmente, cerca de 100 mil exemplares.

 

Gabriela Canavilhas assegurou que  nesta ou na próxima semana estará pronta uma “introdução de uma alteração legislativa que permite que os livros que sejam oferecidos não paguem IVA”, mas não adiantou uma data para a aplicação das medidas em causa.

 

O objectivo é doar os livros em excesso a instituições culturais, de solidariedade social ou até mesmo centros culturais do espaço lusófono.

 

Quanto aos direitos de autor, a ministra garante que está a ser preparado um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores “para que ninguém saia prejudicado”.

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