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Correio da Manhã

Cultura
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Editoras não vão pagar IVA ao doar livros

As editoras livreiras vão poder doar os exemplares que não conseguem vender sem pagarem impostos. A alteração ao Código do IVA, aprovada pela Assembleia da República em Julho e ontem publicada em Diário da República, elimina o argumento mais utilizado no sector para destruir os livros que ficam em armazém.
24 de Agosto de 2010 às 00:30
Editoras têm destruído livros
Editoras têm destruído livros FOTO: Sérgio Lemos

Depois da alteração no Código do IVA, passam a estar isentas desse imposto as transmissões de bens gratuitas a pessoas carenciadas, instituições particulares de solidariedade social e organizações não-governamentais sem fins lucrativos, bem como as entregas a departamento governamental na área da cultura, instituições de carácter cultural e educativo, centros educativos de reinserção social ou estabelecimentos prisionais.

Esta mudança surge na sequência de denúncias de autores que acusaram as editoras de censura por mandarem transformar livros em pasta de papel.

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