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Correio da Manhã

Cultura
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Financiamento da Cinemateca chega ao Parlamento

Uma petição e três projetos legislativos colocarão nos próximos dias na agenda parlamentar a questão do modelo de financiamento da Cinemateca Portuguesa, cuja atividade tem sido afetada por falta de verbas.

2 de Outubro de 2013 às 11:44
Maria João Seixas, frente à Cinemateca, que dirige
Maria João Seixas, frente à Cinemateca, que dirige FOTO: Lusa

Na quinta-feira, a presidente da Assembleia da República, Assuunção Esteves, receberá o realizador e produtor José Carlos de Oliveira, que lançou em agosto uma petição em defesa da Cinemateca.

A petição, que reuniu mais de sete mil assinaturas, apela à Assembleia da República para que debata a sobrevivência do Museu do Cinema e que encontre um quadro legal que assegure um financiamento sustentado.

“Esperemos que a presidente da Assembleia da República seja sensível à causa e intervenha junto dos partidos para que se consiga chegar a um consenso. Tal como outros organismos, museus por exemplo, o orçamento da Cinemateca deve se remetido para o Orçamento do Estado. Não deve depender da lei do cinema”, disse José Carlos de Oliveira.

O orçamento da Cinemateca provém da cobrança da taxa de quatro por cento de exibição de publicidade nas televisões, cujas receitas são repartidas entre aquele organismo (20 por cento) e o ICA – Instituto do Cinema e Audiovisual (80 por cento).

Como a exibição de publicidade tem sofrido uma quebra acentuada nos canais de televisão por conta da crise económica e da retração do setor, tal reflete-se no orçamento da Cinemateca.

Em agosto, a direção da Cinemateca alertou para o risco de paralisação da atividade por falta de verbas. No início de setembro, a secretaria de Estado da Cultura assegurou a continuidade do funcionamento da Cinemateca até ao final do ano com a atribuição de cerca de 700 mil euros de “dotações extraordinárias” mensais.

Na dia 9, os deputados irão discutir três projetos legislativos – do PS, PCP e Bloco de Esquerda –precisamente sobre modelos de financiamento da Cinemateca.

Os socialistas apresentaram um projeto de resolução que recomenda ao governo uma definição do modelo estatutário da Cinemateca a partir de janeiro de 2014, porque o organismo precisa de um “financiamento minimamente estável”.

Já o PCP, no projeto de lei que irá a plenário, propõe uma alteração da atual lei do cinema para que exista um orçamento de investimento, inscrito no Orçamento do Estado, para o ICA e para a Cinemateca.

O Bloco de Esquerda, que apelida o atual sistema de financiamento da Cinemateca de “caduco, sustentado em taxassobre um mercado de publicidade em declínio”, defende num projeto de lei que as operadoras de televisão devem ter obrigações de investimento no apoio à conservação e digitalização do património cinematográfico.

Os bloquistas querem ainda que à Cinemateca seja afetado um terço das verbas da taxa de 7,5 por cento aplicada aos exibidores de cinema.

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