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Correio da Manhã

Cultura
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ICA exige devolução de apoios a filmes

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) quer reaver dinheiros atribuídos a produtoras que, em tempo útil, não justificaram a sua aplicação.
29 de Março de 2008 às 00:30
O ICA não perde o rasto aos dinheiros públicos atribuídos
O ICA não perde o rasto aos dinheiros públicos atribuídos FOTO: d.r.

Ontem mesmo, o ICA publicou na imprensa dois casos de incumprimento contratual por parte de duas produtoras, beneficiárias de apoios públicos. Se a Imaterial e a Suma Filmes não justificarem, de forma credível, o destino do dinheiro, terão que devolver a este organismo público as verbas recebidas.

Pelo concurso de 2002, a Imaterial, empresa de Margarida Ferreira de Almeida, recebeu 10% de 45 mil euros para a pré-produção de uma curta-metragem (não revelada pelo ICA). A obra não foi rodada e o ICA quer reaver os 4500 euros, com juros de mora. Quanto à Suma Filmes, de João Pedro Bénard e Paulo Rocha, falta apresentar as contas finais da curta-metragem que produziu, financiada pelo ICA em 45 mil euros. Só assim escapará a devolver o valor recebido e respectivos juros de mora.

Os anúncios públicos destes casos justificam-se, explicou fonte do ICA, "pela impossibilidade de contactar as empresas", tal como sucedeu com o CM que, tentou o mesmo, sem sucesso.

O ICA "tem em tramitação 14 processos relativos a incumprimentos contratuais susceptíveis de fundar pedidos de devolução de verbas, no valor global de cerca de 500 mil euros". Parte deles poderão vir a ser regularizados, "com consequente arquivamento".

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