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Correio da Manhã

Cultura
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iTunes pode fechar a loja em França

A Apple, a empresa fornecedora do serviço de música ‘on-line’ iTunes, poderá abandonar o mercado francês. E poderá não ser a única empresa fornecedora de música digital a fechar a loja em França. Em causa está a aprovação pelo parlamento de Paris de um projecto--lei que obriga a Aplle (e também a Microsoft e a Sony) a abrirem mão do monopólio de que gozam no fornecimento de música pela internet.
23 de Março de 2006 às 00:00
A decisão foi entretanto contestada pela empresa. Em comunicado, a Apple afirma que a efectivar-se a lei se assistirá a “pirataria patrocinada pelo Estado”. Na verdade, apesar do voto favorável do parlamento, a decisão não tem ainda força de lei, já que o diploma transita agora para o Senado, onde será analisado nas próximas semanas.
A Apple alega ainda que se a lei vingar, todos os esforços para a venda legal de música pela internet terão sido em vão “logo quando as alternativas legítimas à pirataria estavam a convencer os consumidores”.
A proposta aprovada partiu do ministro da Cultura francês, Renaud Donnedieu e tem por base o pressuposto de que as empresas fornecedoras do serviço não devem obrigar o consumidor a ter de usar ‘hardware’ (aparelhos) da companhia. Isto porque o iTunes, que domina mais de 70 por cento do mercado global de música ‘on-line’, obriga à utilização de aparelhos iPod (os leitores da marca) ou de computadores com o ‘software’ (programas) iTunes ou QuickTime instalados. Por outras palavras, as autoridades francesas pretendem que a música fornecida pela internet possa passar em qualquer aparelho.
Caso o projecto-lei venha a merecer também a aprovação do Senado, a Apple, a Sony e a Microsoft, que detém uma quota de cerca de 15 por cento do mercado, terão duas soluções: ou passam a fornecer o serviço em sinal compatível com todos os leitores da concorrência, ou simplesmente fecham a loja em França. Um cenário que, defendem os analistas, será o mais provável, não obstante o impacto nas receitas. A decisão poderá ainda criar um precedente e levar o tema a discussão no Parlamento Europeu.
Mas nem tudo são más notícias para os fornecedores digitais. O parlamento francês aprovou também a aplicação de multas entre os 38 e os 150 euros para quem descarregue ilegalmente filmes ou músicas.
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