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Correio da Manhã

Cultura
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Museus passam para autarquias com “envelope financeiro”

A transferência de tutela de alguns museus para as respectivas autarquias será acompanhada por "um envelope financeiro" e explica-se no âmbito de uma política de proximidade às regiões, esclareceu a ministra da Cultura.
18 de Novembro de 2010 às 12:34
Gabriela Canavilhas defende "uma política de proximidade dos equipamentos à gestão local"
Gabriela Canavilhas defende 'uma política de proximidade dos equipamentos à gestão local' FOTO: Lusa

Gabriela Canavilhas, em entrevista à agência Lusa, afirmou que "qualquer transição é acompanhada de um envelope financeiro que permita uma relação de responsabilidade do Estado em relação a esses museus".  

Esta era uma das preocupações dos autarcas, assim como a visibilidade nacional que é assegurada pela integração na Rede Portuguesa de Museus. Neste sentido, o secretário de Estado, Elísio Summavielle, tem estado a realizar um périplo pelo País e "tem desenvolvido uma relação saudável e muito profícua" com os autarcas, disse a titular da pasta da Cultura. 

Gabriela Canavilhas defendeu "uma política de proximidade dos equipamentos à gestão local, o que só traz benefícios", acrescentando que "o centralismo é uma ideia do passado".  

Responsabilizando-se o Estado pelos museus, às autarquias caberá "a gestão interna, as políticas de divulgação, as programações, e que a estratégia de afirmação seja feita mais próxima das regiões".  

Questionada sobre uma lista de museus que possam passar para a tutela das autarquias, a governante afirmou que "é ainda muito cedo para dar algo de concreto".  

O Museu de Cerâmica das Caldas da Rainha é o único cuja transição foi  á anunciada e decorrem actualmente negociações.  

Em Julho, o Ministério da Cultura e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) assinaram um protocolo que com vista à celebração de contratos-programas entre o Estado e os municípios "tendo em vista o reenquadramento da gestão dos museus", segundo o documento.  

Este protocolo serve de quadro para os acordos a assinar entre o Instituto dos Museus e Conservação (IMC) em nome do Ministério da Cultura e as autarquias, tendo em vista a gestão e a qualificação dos museus.  

No documento assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle,  o director do IMC, João Brigola, e o presidente da ANMP, Fernando Ruas, é referida a "proximidade do poder local" que "permitirá maior sensibilização e capacidade de resposta no plano de implementação de uma política cultural museológica visando a sua dinamização".  

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