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Correio da Manhã

Cultura
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Nova lei anima cinema

Profissionais aguardam agora a abertura de concursos para apoios
7 de Julho de 2012 às 01:00
Aprovação foi muito bem recebida pelos profissionais do sector
Aprovação foi muito bem recebida pelos profissionais do sector FOTO: Sérgio Lemos

A Lei do Cinema foi ontem aprovada no Parlamento, sem nenhum voto contra, e as primeiras reacções do sector são positivas. Produtores, actores, técnicos e realizadores congratulam-se com o resultado da votação e mantêm-se confiantes na nova fase do cinema nacional.

Mal foram conhecidos os resultados - votos favoráveis de PSD, PS e CDS-PP e abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e ‘Os Verdes' - a rede social Facebook fez eco da satisfação de muitos profissionais. "A luta começa a dar frutos. Mas isto é só o começo", assinalou o actor Nuno Lopes, à saída da Assembleia, num ‘post' publicado prontamente.

Também Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, celebrou a "vitória" no final da votação. "Estou muito contente e sinto que este é um primeiro passo para uma nova fase na história do cinema. Estão reunidas condições para o diálogo", disse ao CM, confirmando a "disponibilidade de sempre" para discutir alterações na especialidade, como insistiu a socialista Inês de Medeiros durante o debate parlamentar.

"Esta versão da lei é limitada, adulterada, um pouco manca e tem bizarrias legislativas, além de ser um rascunho da nossa proposta anterior", acusou a deputada socialista, lamentando a ausência dos "incentivos ao investimento estrangeiro".

O secretário de Estado rebateu e garantiu: "A questão dos benefícios fiscais [a atribuir a produções internacionais que queiram filmar em Portugal] é uma matéria que acreditamos ser possível negociar com a troika e está a ser feito um trabalho nesse sentido."

Direcção do ICA reconduzida

Quando a Lei do Cinema entrar em vigor, a partir de Setembro, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) poderá iniciar o processo de abertura de concursos para apoio financeiro à produção cinematográfica. Os concursos estão suspensos desde o início do ano. "Será um processo breve", disse ao CM o secretário de Estado. Questionado sobre a eventual recondução da direcção do ICA, Viegas confirmou: "Sim, mantém-se." A direcção do ICA, liderada por José Pedro Ribeiro, apresentara demissão em Maio, sem invocar publicamente as suas razões. À data, Viegas elogiou "o excelente trabalho" realizado.

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