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Correio da Manhã

Cultura
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PCP e BE criticam exclusão de projetos culturais por esgotamento das verbas

Comunistas e Bloco abordaram a exclusão de mais de 100 projetos culturais do concurso de apoios sustentados às artes 2023/2026.
Lusa 7 de Dezembro de 2022 às 18:14
Paula Santos do PCP
Paula Santos do PCP FOTO: Pedro Catarino
PCP e BE acusaram esta quara-feira o Governo de continuar a desvalorizar a cultura por causa da exclusão, por esgotamento das verbas, de projetos artísticos que cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem apoios.

No mesmo dia em que Évora foi escolhida Capital Europeia da Cultura em 2027, PCP e Bloco aproveitaram as suas declarações políticas no parlamento para abordar a exclusão de mais de 100 projetos culturais do concurso de apoios sustentados às artes 2023/2026.

"Ficaram de fora, não porque não cumprissem os critérios estabelecidos nos concursos. Ficaram de fora por falta de dotação orçamental. Isto é, apesar de as candidaturas terem avaliação positiva e terem sido consideradas elegíveis, não tiveram qualquer tipo de apoio, o que revela a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes", sustentou a líder parlamentar comunista, Paula Santos.

O Governo, continuou a deputada, podia ter resolvido o assunto com o reforço das verbas, mas não o fez, o que revela uma "profunda desvalorização do Governo pela cultura".

A exclusão de mais de uma centena de projetos culturais "podia ter sido evitada se as propostas avançadas pelo PCP no Orçamento do Estado para 2023 tivessem sido aprovadas", nomeadamente uma verba de 86 milhões de euros para apoiar as artes.

Tal não aconteceu, uma vez que a proposta de alteração à lei orçamental foi chumbada "mais uma vez pelo PS, acompanhado pelo PS, IL e Chega". E na ótica de Paula Santos, estes quatro partidos são "responsáveis pelo insuficiente orçamento para o apoio às artes".

Pelo PSD, Carla Madureira disse existir um "descontentamento generalizado" em relação ao modo como a cultura está a ser apoiada, mas criticou o PCP por ter apoiado durante os anos da 'geringonça' "este modelo de financiamento": "Não tem apenas que ver com montantes disponíveis [no concurso]. Só agora é que dão por isso [pelos problemas na cultura]?"

Rita Matias, do Chega, considerou "muito bonito" o PCP estar a falar "do apoio às artes e à cultura quando deu a mão ao PS seis vezes, aprovando os orçamentos que mais penalizaram a cultura".

Maria João Castro, do PS, rebateu as acusações feitas por Paula Santos e referiu que não pode ser o Governo ou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a intervir em concursos que independentes, "perante casos individuais de entidades que não tiveram apoio".

A líder parlamentar do PCP respondeu que não se está a "falar de uma, duas ou três", mas de "mais de 100" organizações artísticas.

Pelo Bloco, Joana Mortágua acusou Pedro Adão e Silva de desvalorizar a "pluralidade e diversidade" da cultura no país e, à semelhança do PCP, criticou a exclusão de projetos "pela única razão de se ter esgotado o orçamento" do concurso.

"Recentemente ouvi alguém indignar-se: 'Por alma de quem é que a Maria do Céu Guerra ainda tem de passar por um concurso?'. A Barraca ficou excluída dos apoios. Era um bom projeto, mas chegou tarde e já não havia dinheiro", completou.

Num pedido de esclarecimento, o social-democrata Rui Vilar advogou que o desinvestimento na cultura é culpa do "BE e da esquerda" por apoiarem as políticas "que agora consideram erradas" e agora "acordaram de uma longa hibernação".

Na réplica, Joana Mortágua respondeu pelo menos agora há "um mau ministro" e que isso "é melhor do que não ter ministro nenhum".

"Foi o que aconteceu no último Governo do PSD, não havia sequer um ministro a que pudéssemos chamar de mau. Agora pelo menos há um ministro, um mau ministro", acrescentou a deputada bloquista, rejeitando que o BE tenha sido cúmplice nas políticas seguidas pelo PS nesta área.

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