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Correio da Manhã

Cultura
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Rivoli: Trabalhadores pedem reintegração

Os dez ex-trabalhadores da empresa municipal Culturporto que esta terça-feira se apresentaram no Teatro Rivoli, para ocuparem os seus postos de trabalho, vão pedir ao tribunal que execute a sentença que obriga a Câmara Municipal do Porto a reintegrá-los.
6 de Abril de 2010 às 17:35
Teatro Rivoli, no Porto
Teatro Rivoli, no Porto FOTO: Agência Lusa

Raquel Machado, uma das trabalhadoras que pede a reintegração, diz que "agora vai ter de ser o tribunal a executar a sentença. Vai apresentar-se um requerimento, no tribunal, para que a sentença seja cumprida".

Por seu lado, a Câmara do Porto considera que cumprir o acórdão do Tribunal da Relação "seria sempre inconstitucional, já que o município só pode admitir trabalhadores por concurso público".

 

Em comunicado, o Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal do Porto acrescenta que "esta integração, além de impossível é incorrecta, pelo que o município não abdicou de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, acreditando que este possa recuperar integralmente a sentença da 1.ª instância, e revogar o acórdão da Relação do Porto".

 

Recorde-se que a Culturporto foi extinta em 2007, após decisão da autarquia de entregar a privados a gestão do Teatro Rivoli. A 8 de Fevereiro deste ano, o Tribunal da Relação do Porto considerou ilícito o despedimento efectuado pela Culturporto de 21 funcionários. Nos termos do acórdão, a câmara terá que aceitar nos seus quadros a maioria dos trabalhadores "sem perda de antiguidade, de direitos e regalias no seu estatuto profissional".

 

 

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