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Correio da Manhã

Cultura
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SEC desmente comunicado que dava mais dinheiro à Cultura

O gabinete do secretário de Estado da Cultura afirmou esta segunda-feira que "é falso" um e-mail com um endereço eletrónico do Governo, que dava conta de mais verbas para a Cultura. O assessor de imprensa do secretário de Estado afirmou desconhecer o que se passou, mas negou o envio de qualquer documento com aquele conteúdo, e acrescentou que o gabinete "vai averiguar".
1 de Abril de 2013 às 20:54
O gabinete de Jorge Barreto Xavier apressou-se a desmentir o comunicado, enviado às redações ao final da tarde de segunda-feira
O gabinete de Jorge Barreto Xavier apressou-se a desmentir o comunicado, enviado às redações ao final da tarde de segunda-feira FOTO: Lusa

O documento enviado a partir do endereço eletrónico gabinete.sec@sec.gov.pt dava conta de que a Secretaria de Estado da Cultura ia disponibilizar, para a área cultural e artística, uma parte das verbas que o Orçamento do Estado tinha retirado das Fundações.

No texto era explicado que da redução prevista no Orçamento do Estado para cerca de metade nos apoios às Fundações e Entidades, parte que seria aplicada no mesmo setor.

"O Orçamento de [sic] Estado de 2013 que previa uma redução dos apoios financeiros a Fundações e Entidades para cerca de metade, ou seja, sensivelmente entre 150 a 200 milhões de euros, vai disponibilizar uma parcela dessa verba para ser agora aplicada no mesmo setor", afirmava o documento enviado à Lusa e a outros órgãos de comunicação social.

Segundo o falso comunicado divulgado dia 1 de abril, esta decisão resultava "da 7.ª avaliação do Fundo Monetário Internacional, decorrida nos últimos dois meses, e em concordância com a opinião emitida pelo governador do Banco de Portugal" e, nesse sentido, "o Estado Português" decidia então "reavaliar as verbas a serem aplicadas na área da cultura e da sua produção", afirmava o documento.

Segundo o texto falso o objetivo seria o de "dinamizar a emergência de um maior número de empreendedores culturais autónomos, de forma a valorizar o papel da cultura, da criação artística e da participação dos cidadãos enquanto fatores de criação de riqueza, de qualificação frente às exigências contemporâneas e da melhoria da qualidade de vida dos portugueses".

O falso comunicado dava ainda conta de que a Secretaria de Estado da Cultura ia abrir, no mês de maio, concursos públicos dirigidos a projetos artísticos e culturais para distribuição dessa verba.

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