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Correio da Manhã

Cultura
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Sete ex-funcionários reintegrados na SPA

Depois de o Tribunal do Trabalho ditar uma indemnização histórica à ex-adjunta da administração, demitida em 2004, eis que o Supremo aplica mais um golpe nas contas da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), ao condenar a instituição a reintegrar sete trabalhadores.
22 de Dezembro de 2008 às 00:30
O vice-presidente da SPA, José Jorge Letria, garante que não haverá salários em atraso
O vice-presidente da SPA, José Jorge Letria, garante que não haverá salários em atraso FOTO: Pedro Catarino

O caso remonta a Dezembro de 2004, quando a SPA dispensou sete funcionários (sobretudo) administrativos, por despedimento colectivo, alegando extinção de funções. Agora, após o recurso para a Relação e para o Supremo, este último ditou sentença: a SPA tem de pagar os salários devidos pelos quatro anos em que os funcionários não receberam, bem como reintegrá-los, o que aconteceu na passada quarta-feira.

"Os sete funcionários já estão reintegrados e em funções efectivas", confirmou ontem ao CM José Jorge Letria, vice-presidente da SPA. Quanto aos salários em falta, "[os 550 mil euros] serão pagos por via normal, pelos Recursos Humanos e não haverá salários em atraso", como garantiu José Jorge Letria, lembrando que a "SPA tinha já este valor em provisão".

O mesmo se passa quanto à indemnização a Catarina Rebello, ex-adjunta da administração, que, como o CM ontem noticiou, tem a receber, por despedimento indevido, cerca de dois milhões de euros. "É um valor exorbitante que muitos especialistas consideram invulgar", diz Letria. A SPA já recorreu para o Tribunal da Relação.

Esta noite, às 20h30, o plano de orçamento para 2009 vai a discussão em assembleia geral e Letria diz-se preparado para vozes discordantes. Afinal, como o próprio vice-presidente da SPA admite: "Estes valores [a juntar ainda ao acordo extrajudicial de cerca de 190 mil euros com o ex-presidente Luiz Francisco Rebello] penalizam a instituição e o próximo ano será de contenção."

DETALHES

ASSEMBLEIA GERAL

Hoje, às 20h30, na SPA, discute-se o orçamento para 2009.

PROCESSO EM CURSO

Catorze trabalhadores da SPA foram despedidos em Dezembro de 2004. Metade volta à entidade.

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