Barra Cofina

Correio da Manhã

Cultura
4

Sociedade Portuguesa de Autores paga um milhão e recorre ao tribunal

Tribunal do Trabalho considerou ilícito o despedimento de um funcionário, em 2008.
Ana Maria Ribeiro 6 de Novembro de 2018 às 01:30
Sociedade Portuguesa de Autores
Sociedade Portuguesa de Autores
Juiz
Sociedade Portuguesa de Autores
Sociedade Portuguesa de Autores
Juiz
Sociedade Portuguesa de Autores
Sociedade Portuguesa de Autores
Juiz
O Tribunal do Trabalho condenou a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a pagar uma indemnização, no valor de um milhão e 50 mil euros, ao economista Pedro Costa, que a cooperativa despediu em 2008.

A SPA terá alegado, primeiro, extinção de posto de trabalho, e, após o funcionário ter contestado a mesma, ter-lhe-á instaurado um processo disciplinar com vista a despedimento.

O tribunal considerou o despedimento ilícito e obrigou a SPA a reintegrar o trabalhador e a pagar-lhe os ordenados respeitantes ao período em falta, o que perfaz 1 049 647 euros, valor ao qual deverá ser retirado o IRS e as contribuições para a Segurança Social, e acrescentados os juros de mora .

O pagamento foi feito, mas entretanto, na sequência de Pedro Costa se ter apresentado ao trabalho, a SPA voltou a despedi-lo porque o cargo que ocupava foi extinto. O funcionário voltou a recorrer e o processo está em curso.

Entretanto, a SPA deu entrada, no Departamento de Investigação Criminal, a uma participação criminal contra Pedro Costa, que, durante o tempo que durou o processo, não terá declarado rendimentos ao fisco.

Isto, enquanto, lê-se no processo, manteve "um estilo de vida semelhante desde que cessou funções", com o agregado familiar "a frequentar escolas privadas, ginásios, restaurantes de luxo, e viajando para o estrangeiro".

Enquanto durar o processo, a SPA fez saber ao CM que não vai comentar o mesmo.
Ver comentários