A edição de hoje
No dia em que se decide o futuro da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), o presidente diz-se tranquilo. Luiz Francisco Rebello resume tudo a “acidente de percurso”, promete “explicações desenvolvidas” e “todos os documentos” e guarda “a melhor expectativa” em relação à assembleia geral de sócios.
No centro da polémica surge Catarina Rebello, filha e braço-direito de Luiz Francisco Rebello, alvo preferencial das críticas dirigidas à administração da SPA.
Ana Catarina Rebello Rodrigues, tem 40 anos e é jurista. Casada com Nuno Rodrigues, gerente da editora discográfica MVM Música, Vídeo & Merchandising, tem duas filhas. Aufere, segundo a sociedade, um vencimento mensal líquido de 6.549 euros (cerca de 1300 contos). Começou a sua carreira no final dos anos 80 na SPA, onde é adjunta do administrador delegado. A sua entrada coincidiu com os primeiros problemas da sociedade.
Alguns dos litígios então despoletados ficaram famosos. Paco Bandeira chegou a processar a sociedade praticamente pelos mesmos motivos que agora estão a ser investigados. O processo, porém, foi arquivado pela proximidade da sua caducidade, nada tendo sido provado. Outros litígios sucederam-se, originando um verdadeiro corropio de demissões na cooperativa.
A maioria dos autores é parca em comentários quando se trata de Luiz Francisco Rebello mas no que toca à filha Catarina, as palavras ganham outra dinâmica. Há mesmo quem questione a legitimidade da sua entrada na SPA e outros há que a dão como forçada e imposta pelo pai que a queria sucessora.
SIMPATIAS E FAVORES
O fotojornalista Eduardo Gageiro viu até hoje recusado o título de cooperador por falta de requisitos, ao contrário de Catarina, que, recorda, atingiu este patamar em Julho de 85, com apenas quatro ou cinco obras, das dez obrigatórias... “Há dois pesos e duas medidas conforme as simpatias”, conclui, baseando-se em provas documentais que diz possuir.
A diferença de tratamento tem sido, de resto, repetida insistentemente desde que rebentou o escândalo e as investigações em curso deram azo a novas acusações, agora, sobre o funcionamento orgânico da SPA.
Mário Ventura Henriques, membro da direcção e adjunto do administrador-delegado entre 86 e 88, faz a sua leitura: “Durante muitos anos a sociedade funcionou pelo despotismo e favoritismo, até que, quando deixou de funcionar, passou à intimidação”.
Uma intimidação que parece ser exercida a partir da dependência económica de alguns sócios. Muitos vivem de adiantamentos financeiros, prática habitual da sociedade, que lhes compromete tomadas de posição mais interventivas na hora de pedir contas à instituição. Além disso, depositaram nela uma confiança cega, entregando a defesa dos seus direitos nas mãos de gestores cuja credibilidade está agora a ser investigada.
Alguns saíram em boa hora, como Fernando Guerra, presidente do conselho fiscal entre 89 e 92. “Não sei o que lá se passa mas passa--se alguma coisa há muitos anos”, afirmou, questionando a longevidade de Francisco Rebello à frente da SPA. Onze anos se passaram desde a sua saída mas, recorda, titulava um órgão “meramente consultivo”. Quanto ao resto, prefere resguardar--se nas memórias que o tempo apagou. Como tantos outros.
DO FAVORITISMO À INTIMIDAÇÃO
“Da Catarina recordo que – entrou estava eu de saída – era colaboradora e já interferia em tudo mas, aos 20 anos, não parecia ter grandes ambições. O pai fez questão de as criar. As dela vieram depois. Tudo tem o seu tempo. A demissão do João Gil já é alguma coisa. Pode ser que seja o fim de anos e anos de despotismo e favoritismo e agora também de intimidação... Este é um processo com mais de dez anos. Há provas suficientes de que algo está podre no ‘reino da Dinamarca’. Há um sistema de apoio mútuo entre presidente e cooperadores que faz com que as assembleias gerais sirvam apenas para manifestações de desagravo ao presidente ou reafirmações de total e ilimitada confiança. Foi sempre assim. A natureza do funcionamento da sociedade é única. A PJ está agora a tentar percebê-la e não lhe gabo a sorte!”, Ventura Henriques, dixit.
NAS MÃOS DOS SÓCIOS
A assembleia geral extraordinária convocada no dia 1 pelo seu presidente, José Jorge Letria, realiza-se hoje pelas 20h00 e nela podem participar os mais de 500 sócios cooperadores dos mais de nove mil administrados pela Sociedade Portuguesa de Autores.
Nesta reunião que se deseja deliberativa, assim a não impugnem os corpos sociais constituídos por direcção, conselho fiscal e mesa da assembleia, três coisas podem acontecer. São elas: pedido de suspensão da administração por decisão da direcção, moção de desconfiança ou censura à direcção e/ou administração e pedido de demissão dos corpos sociais.
Entretanto e apesar da moção de confiança à administração de que apenas se demarcou o vice-presidente, João Gil, há já membros da direcção, entre efectivos e suplentes, que, caso não considerem satisfatória esta assembleia, manifestam intenção de apresentar a sua demissão.
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