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Correio da Manhã

Cultura
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Unidos pelos direitos conexos

Logo à tarde (19h00), o Mercado da Ribeira, em Lisboa, será palco do maior encontro de artistas e produtores fonográficos portugueses.
28 de Novembro de 2006 às 00:00
Trata-se da apresentação da marca Passmúsica, designação sob a qual se reúnem artistas (GDA) e produtores fonográficos (AudioGest) e que doravante procederá à cobrança de Direitos Conexos, ou seja, os direitos relativos à utilização de música gravada em locais públicos.
Segundo Miguel Guedes, músico (Blind Zero), jurista e representante da Passmúsica, trata-se de “uma questão de justiça”, já que a lei tem 15 anos. “Quem usa música no seu negócio tem de retribuir esse valor de forma justa e razoável”, disse.
Até 2010 a Passmúsica prevê cobrar “entre dez a 12 milhões de euros, que distribuirá depois de forma igual por artistas e produtores”.
Salientado que “já há empresas que cumprem”, Miguel Guedes adiantou que, a partir de hoje, serão enviadas 35 mil cartas para potenciais utilizadores, “discotecas, bares, restaurantes... onde se explica a justiça desta retribuição”.
A campanha de sensibilização chegará também à TV e todas as questões relativas podem ser esclarecidas na ‘infoline’ (707 50 55 60) ou no ‘site’ www.passmusica.pt, onde todos poderão ainda licenciar-se.
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