Clubes da I Liga querem "diálogo construtivo" com o Governo e sem intermediários

Os 18 clubes que vão compôr a Primeira Liga na próxima época estiveram reunidos em terça-feira na Mealhada, num almoço onde foram discutidos vários temas considerados cruciais para a sobrevivência destes emblemas e para a sustentabilidade do futebol.

Os clubes da I Liga portuguesa de futebol anunciaram hoje que pretendem iniciar, diretamente e sem qualquer intermediário, um "diálogo construtivo" com o Governo e com as entidades do setor, para debater várias alterações ao desenvolvimento da atividade.

"Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais 'stakeholders' do setor e, de forma direta, com o Governo nos aspetos a ele respeitantes", refere o comunicado assinado pelos 17 emblemas que estão garantidos na I Liga 2021/22, entre os quais os promovidos Estoril Praia e Vizela, e o Rio Ave, que ainda vai disputar o 'play-off' de acesso com o Arouca.

Hoje, na Mealhada, os presidentes do Benfica, Luís Filipe Vieira, do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, do Sporting, Frederico Varandas, e dos outros clubes do principal escalão estiveram presentes ou representados no encontro.

No comunicado, os clubes recordam que "nos últimos anos, as sociedades desportivas têm-se deparado com alterações significativas no desenvolvimento da sua atividade", desde o "enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos, até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto da covid-19 no setor".

Apesar de salientarem a "vontade" e "os esforços" de Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, os clubes consideram que "o resultado é manifestamente negativo".

"É chegado o momento de as sociedades desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afetam todo o setor, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem", referem.

De resto, os emblemas da I Liga exigem "ser respeitados e apoiados", desde logo porque "são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal", "assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes".

Já hoje, a Liga de clubes revelou que na próxima Assembleia-Geral (AG) extraordinária do organismo, em 02 de junho, será discutida e votada uma proposta de carta aberta ao Governo a expressar o "descontentamento" pelo "tratamento injustificável" de que a modalidade tem sido alvo.

Os clubes e a LPFP opõem-se à forma como o Governo tem tratado o futebol profissional, reclamando medidas concretas e de implementação imediata, que compensem os prejuízos resultantes desta discriminação.

Esta reivindicação ocorre um dia depois de o presidente da LPFP, Pedro Proença, ter dito à Lusa que iria convocar os clubes para "tomarem uma posição clara e objetiva em função do que tem sido a discriminação em relação a esta indústria".

"Os clubes irão ser convocados para fazer esta demonstração, se é que o fizeram ao terminarem a época da forma como terminaram, cumprindo de forma escrupulosa tudo o que foram orientações da DGS. Agora é tempo e altura de o Governo olhar esta indústria como tem de ser tratada", disse, na segunda-feira, Pedro Proença.

O dirigente recordou a ausência de resposta por parte do Governo a uma carta enviada em 22 de março, em que reivindicava a tutela partilhada do setor pelo Ministério da Educação e da Economia, a criação de uma linha de financiamento para o setor ou os pedidos de revisão do enquadramento fiscal ou da lei das apostas desportivas.

Leia o comunicado:

As mudanças que afetam as Sociedades Desportivas verificam-se em matérias diversas e que vão do enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto do Covid-19 no setor.

Independentemente da vontade e dos esforços tanto da LPFP, da FPF ou mesmo a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o resultado final é manifestamente negativo.

É chegado o momento das Sociedades Desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afetam todo o setor, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem.

Os clubes e as Sociedades Desportivas são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal. São os que assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes e por isso devem ser respeitados e apoiados.

Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os Clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais Stakeholders do setor e, de forma direta, com o Governo nos aspetos a ele respeitantes.

Os assuntos assumidos como prioritários pelas Sociedades Desportivas são:

1. Acesso de público aos Recintos Desportivos

2. Quadros competitivos

3. Centralização da comercialização dos Direitos Televisivos

4. Conflito de interesses na captação de patrocinadores e espaços publicitários

5. Processo da Autoridade da Concorrência

6. Distribuição das Receitas das Apostas Desportivas

7. Seguro de Acidentes de Trabalho

8. Apoios ao Setor - Fundo de apoio ao Futebol Profissional

9. Apoios ao Setor - Linhas de Financiamento com garantia do estado

10. Fiscalidade – IVA nos ingressos

11. Fiscalidade - Residentes não Habituais

As Sociedades Desportivas signatárias assumem que a resolução das temáticas atrás referidas é absolutamente critica para a sobrevivência do setor e desde já se comprometem a tudo fazer na defesa dos seus legítimos interesses.

Mealhada, 25 de maio de 2021

As Sociedades Desportivas

Sporting Clube de Portugal SAD

Futebol Clube do Porto SAD

Sport Lisboa e Benfica SAD

Sporting Clube de Braga SAD

Futebol Clube Paços Ferreira SDUQ

Santa Clara Açores SAD

Vitória Sport Clube SAD

Moreirense Futebol Clube SAD

Futebol Clube Famalicão SAD

Os Belenenses SAD

Gil Vicente Futebol Clube SDUQ

Clube Desportivo Tondela SAD

Boavista Futebol Clube SAD

Portimonense SAD

Marítimo da Madeira SAD

Rio Ave Futebol Clube SDUQ

Estoril Praia SAD

Futebol Clube Vizela SAD