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Correio da Manhã

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A BOLA ESTÁ NAS MÃOS DA MINISTRA DAS FINANÇAS

As obras de construção do novo estádio do Benfica estão agora nas mãos da ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, que deverá pronunciar-se quanto a autorizar o clube a ficar isento do pagamento de Sisa sobre as transições do seu património imobiliário.
19 de Junho de 2002 às 23:29
"A semana passada recebi três, quatro ou cinco alertas do Benfica no sentido de que se a situação - pagamento de Sisa - não fosse desbloqueada as obras de construção do estádio paravam novamente", referiu o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes.


Perante tais sinais e dando resposta ao pedido que os encarnados fizeram chegar à edilidade tendo em conta a isenção do imposto, os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade, a proposta de Santana Lopes que abre caminho ao Benfica para ficar isento do pagamento de Sisa na transição do seu património imobiliário para a Benfica Estádio S.A.


"O Benfica não vai adquirir nada, não vai aumentar o património. O Benfica não tem de pagar Sisa de um património que já é seu. Este é um processo que é feito por outras entidades que também fazem reestruturações", defendeu o presidente da câmara. Apesar de a Sisa reverter a favor das autarquias e de ser a terceira maior fonte de rendimento dos municípios, cabe à ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, decidir sobre a concessão da isenção do imposto. A recente criação da Sociedade Gestora de Participação Social (SGPS) do Benfica obrigou a que o património do clube fosse transferido do Benfica Clube para uma das novas sociedades, a Benfica Estádio S.A.. Legalmente, a transferência de património obriga ao pagamento de Sisa, no entanto, o Benfica solicitou à Câmara de Lisboa a isenção daquele imposto. Ontem, os vereadores aprovaram a proposta do presidente da câmara, Pedro Santana Lopes, que prevê a declaração de reconhecimento de interesse municipal do processo de reorganização do clube da Luz e isenção do imposto.
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