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Correio da Manhã

Desporto
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Bagão exige 8,4 milhões aos clubes

O ministro das Finanças, Bagão Félix, revelou ontem que, durante esta semana, os clubes de futebol serão notificados para pagarem 8,4 milhões de euros relativos a dívidas fiscais acumuladas até Julho de 1996 e que só foram apuradas já depois da assinatura, em Fevereiro de 1999, do despacho do Totonegócio.
14 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Bagão Félix sublinhou que actualmente os clubes estão a cumprir
Bagão Félix sublinhou que actualmente os clubes estão a cumprir FOTO: Pedro Catarino
“São dívidas anteriores a 1996. Não são dívidas de hoje”, afirmou Bagão Félix, acrescentando que já tinha referido esse valor à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e à Liga. Na notificação inicialmente enviada, a 16 de Dezembro, para a Liga e a FPF, o Fisco exigia o pagamento de 20 milhões de euros, montante no qual estavam já incluídos os 8,4 milhões apurados pela administração fiscal pós-Totonegócio. Só que a FPF e a Liga não podem responder por esses montantes, uma vez que agiram como gestores de negócios dos clubes apenas para os valores em dívida já apurados aquando da assinatura do Totonegócio. O Fisco decidiu por isso notificar directamente os clubes.
O ministro garantiu ainda que “segunda ou terça-feira” a Liga e a FPF deverão receber finalmente a notificação de execução fiscal anunciada há duas semanas pelo governante. As entidades que gerem o futebol deverão ser assim notificadas para pagar apenas cerca de 11,6 milhões de euros, tendo quinze dias para deduzir oposição ou prestar garantias. Os restantes 8,4 milhões serão exigidos aos clubes. Bagão sublinhou ainda que os clubes “estão a cumprir as suas obrigações correntes”.
SPORTING DIZ QUE NADA DEVE
O Sporting garantiu ontem, em comunicado, que “não deve um cêntimo ao Fisco”, em reacção a uma notícia do jornal ‘Público’, segundo a qual o clube ‘leonino’ terá de pagar cerca de 3 milhões de euros relativos a dívidas não abrangidas pelo Totonegócio.
De acordo com a notícia, o Sporting é o clube que mais deve, seguido do Leixões (1 milhão de euros) e o FC Porto (799 000 euros), dívidas estas que terão sido apuradas pela administração fiscal já depois da assinatura do Totonegócio e que perfazem um total de 8,4 milhões de euros, conforme confirmou ontem Bagão Félix.
Recorde-se que, no âmbito do Totonegócio, assinado em Fevereiro de 1999, os clubes aceitaram pagar cerca de 11,367 milhões de contos de dívidas fiscais criadas até 31 de Julho de 1996, com a entrega das receitas do Totobola até 2010. O acordo previa que em 2004 fosse feita uma avaliação da situação, tendo a administração fiscal detectado que as receitas do Totobola ficaram muito aquém do esperado, notificando por isso FPF e Liga para pagar a diferença.
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