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Correio da Manhã

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Carlos Queiroz não vai a julgamento

O ex-seleccionador nacional de futebol Carlos Queiroz não vai a julgamento por alegada difamação qualificada a Luís Horta, presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), comunicou esta quarta-feira o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) da Covilhã.
4 de Julho de 2012 às 20:59
Carlos Queiroz não vai ser julgado por alegada difamação
Carlos Queiroz não vai ser julgado por alegada difamação FOTO: Fadi Al-Assad/Reuters

O juiz do TIC nomeado para o debate instrutório do processo entendeu que declarações imputadas por Luís Horta a Carlos Queiroz, durante o estágio da selecção nacional para o Mundial de futebol de 2010, na África do Sul, não configuram a prática de crime de difamação.

"Recebo esta decisão com grande satisfação, trata-se de mais uma decisão de um tribunal que põe as coisas no lugar", comentou Rui Patrício, advogado de Carlos Queiroz.

"Atento o contexto em que foram proferidas, não cremos que as expressões utilizadas pelo arguido [Carlos Queiroz] tenham aptidão difamatória", refere-se na decisão instrutória, assinada pelo juiz Jorge Gusmão Guedes, a que a agência Lusa teve acesso.

Acrescenta o magistrado que "as expressões utilizadas pelo arguido foram proferidas no local em que toda a comitiva que acompanhava a Selecção Nacional se encontrava e, portanto, num momento em que decorria já um estágio destinado à preparação dos atletas para uma competição desportiva de grande repercussão social".

Por isso, sustenta o juiz, que "são frequentes as situações de stress e ansiedade de todo o tipo, situações essas que, naturalmente, se não desvanecem com a mera presença, ainda que anunciada fosse, de uma autoridade pública, de que a ADoP é exemplo".

"Assim sendo, temos de considerar que as expressões proferidas pelo arguido não são mais do que um desabafo, consequência não só da verificação momentânea da incapacidade de solucionar (mais) um imprevisto que se lhe deparou. Um desabafo de uma pessoa que, ainda que injustificadamente, fica em tensão", pode ler-se na decisão.

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