FC Porto nega pressões

Pinto da Costa foi o primeiro a depor e assegurou que o FC Porto nunca pressionou a família, nos anos 50 e 60, para vender terrenos ao clube. “O FC Porto não precisava daquilo para nada. O estádio nem sequer ia para as Antas, a corrente mais forte era na Fonte da Moura”, assegurou o presidente da SAD do clube, lembrando que os tempos mudaram e era impossível, na altura, prever que os terrenos tivessem capacidade de construção. “Daqui a uns anos ainda vão valer mais”, gracejou, confirmando que no âmbito do Plano de Pormenor das Antas o clube vendeu ao empresário Américo Amorim 133 mil metros quadrados de terrenos naquela zona. “Foram avaliados entre 16 e 20 milhões de contos (80 a 100 milhões de euros)”, explicou.

PREÇO SIMBÓLICO

Em causa estão duas parcelas de terreno que pertenciam à Quinta do Salgueiral e que terão sido vendidas ao FC Porto em 1956 e 1968. A primeira tinha uma área de três mil metros quadros e a segunda de 2500. Os preços foram de 75 e 148 escudos o metro quadrado (cerca de três mil euros), sustentando os herdeiros que o negócio só se fez por pressão do FC Porto e da Câmara. O que os leva a pedir agora cinco milhões, a diferença entre o preço da venda e o valor real. “Lembro-me de o meu avô falar que seria um mal menor. Que não podia fazer nada por causa do estádio”, recordou o neto do proprietário, ontem ouvido pelo juiz.

O advogado da família tentou demonstrar que na época a família se viu na obrigação de vender por pressões várias. “O meu genro era conhecido por ser um benfeitor da causa pública. Os dois terrenos serviram para construir as piscinas e o campo de treinos. Lembro-me exactamente disso”, acrescentou António Cruz.

No entanto, o facto de estes negócios terem sido feitos há mais de 40 anos levantou dúvidas ao juiz. Que perguntou ao neto do proprietário original como podia lembrar-se dos contornos exactos do negócio se o primeiro tinha sido feito quando tinha apenas seis anos. “Lembro-me de algumas coisas. Da minha avó me levar aos limites do terreno, que não estava vedado, e onde no final dos jogos eram destruídas muitas das nossas culturas. Por isso é que aquilo não valia nada.”

Também ouvido ontem em tribunal foi Valdemar Sá, um arquitecto amigo da família que terá sido responsável pela construção de algumas habitações no espaço. “Houve imensas negociações, avanços e recuos, com a família Ramos e a Câmara. Mas não sei se na época intentaram alguma acção na autarquia”, referiu.

Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara, também ouvido em tribunal garantiu desconhecer os contornos dos negócios, por só ter assumido funções em 1990. No entanto, acabou por ser fundamental para a Defesa quando referiu que nenhum proprietário entraria com um pedido de loteamento num terreno que se destinasse a equipamentos desportivos. O que justifica não ter havido esse pedido por parte da família agora queixosa.

PLANO DAS ANTAS IMPUGNADO EM TRIBUNAL

O Plano de Pormenor das Antas (PPA) está a ser impugnado no Tribunal Administrativo do Porto e encontra-se já na fase do despacho saneador (um momento anterior ao julgamento). A acção foi interposta também pela família Jaime Santos, que argumenta que o documento apresenta diversas ilegalidades. Entre elas o facto de o FC Porto ter obtido avultadas receitas com a alienação de terrenos para executar o novo estádio e ter sido violado o princípio de igualdade.

A mesma família intentou outra queixa no mesmo tribunal, que já se encontra em fase de julgamento, e que consiste numa acção de reversão dos terrenos expropriados pelo ministro das Obras Públicas para a execução do Estádio das Antas, em 1949. As propriedades perderam entretanto a utilidade desportiva e vão acolher um empreendimento da Chamartín Imobiliária (que comprou a Amorim Imobiliária). Por sua vez, no Cível, corre outra acção devido à venda de um terreno em 1987. Mais uma vez o PPA deu capacidade construtiva à área.

DÚVIDA EM OUVIR FERNANDO GOMES

O advogado do FC Porto, réu neste processo, levantou a dúvida de que Fernando Gomes pudesse ser interrogado. Em discussão estava o facto de o ex-presidente da Câmara do Porto ser agora vice-presidente do clube, o que poderia levar a que, como parte do processo, não pudesse prestar declarações. O seu testemunho havia sido pedido pela família e a sua arrolação como testemunha era anterior à sua eleição para os órgãos directivos do clube. A questão acabou por ser ultrapassada quando o advogado do FC Porto afirmou que não se opunha ao depoimento.

CINCO SERÃO OUVIDOS

Hoje está marcada a audição de cinco testemunhas. São todas arroladas pelo FC Porto e deverão ser ouvidas durante a manhã. Entre eles está José Guilherme de Aguiar, que será ouvido em substituição de Pôncio Monteiro, e o advogado Castro Neves.

MOTORISTA À ESPERA

O motorista de Pinto da Costa esperou durante mais de uma hora à porta do tribunal. De quatro piscas ligados, Afonso guardava o Lexus do presidente no espaço reservado aos magistrados. À saída, Pinto da Costa dirigiu-se em passo apressado para o carro.

AMEAÇADO DE MULTA

O magistrado que preside ao julgamento deu ontem indicação ao funcionário do tribunal de que Nuno Cardoso, se não justificar a ausência, deve ser multado em duas unidades de conta - cerca de 190 euros que deverão reverter a favor dos cofres dos tribunais.

FALTA DE TESTEMUNHAS

O advogado que representa a família Jaime Santos admite prescindir de algumas das testemunhas se as mesmas continuarem a faltar. O maior problema poderá ser o empresário Américo Amorim, que tem vindo a justificar as faltas em todas as sessões.

JUIZ VAI PARA MACAU

A marcação da última audiência (16 de Julho) foi dificultada pela saída do juiz daquele tribunal. O magistrado entra de férias no próximo dia 21 de Julho e toma posse como juiz em Macau a 1 de Setembro. “Até lá tenho de decidir sobre a matéria de facto”, afirmou.