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Fisco vigia fraudes nas transferências no futebol

Finanças querem pagamento adicional de quatro milhões de euros em impostos relativos a transferências de jogadores.

05 de julho de 2019 às 08:22

O Fisco está a apertar, cada vez mais, o cerco aos negócios do futebol: em 2018, segundo o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras, a Autoridade Tributária (AT) concluiu 30 processos de investigação administrativa a clubes, jogadores e agentes, dos quais resultaram propostas de correção de impostos no valor de cerca de quatro milhões de euros, e identificou indícios da prática de operações fraudulentas, cuja investigação está em segredo de justiça.

O relatório do Fisco, a que o CM teve acesso, deixa claro que, "durante o ano de 2018, continuou a acompanhar-se o setor do desporto, refletindo a preocupação por parte da AT, nomeadamente no que respeita ao futebol profissional, dados os valores envolvidos nas transações de jogadores, respetivas comissões de intermediação e direitos de imagem."

Com o início da investigação aos negócios do futebol em 2015, por parte da Inspeção Tributária e Aduaneira, foram instaurados 90 processos relativos a negócios que envolvem a contratação e transferência de jogadores e treinadores de futebol.

Desse universo de processos instaurados, 30 foram concluídos em 2018 e deram origem a propostas do Fisco de pagamentos adicionais de impostos, por parte dos envolvidos nesses negócios. Em concreto, o Fisco reclama o pagamento de mais de 3,53 milhões de euros em IRC e mais de 436 mil euros em IVA, no total de cerca de quatro milhões de euros.

Já os negócios com indícios da prática de operações fraudulentas foram enviados, por parte do Fisco, para o Ministério Público. As fraudes estão relacionadas com transferências e contratos de direitos de imagem de jogadores. Os negócios suspeitos estão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Para investigar os negócios do futebol profissional, o Fisco contou com a colaboração de entidades de outros países.

SAIBA MAIS

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milhões de euros é o valor acumulado das transferências de jogadores de futebol desde 2016, entre Benfica, Porto, Sporting e Braga. Nesse total, a operação de montante mais elevado (126 milhões) diz respeito à recente transferência de João Félix do Benfica para o Atlético de Madrid.

Ajuda de 16 países

A investigação do Fisco português aos negócios do futebol obrigou-o a fazer pedidos

de cooperação administrativa

junto de 16 países. Por esta via, o Fisco pretende seguir o rasto do dinheiro desses negócios.

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