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FPF DERROTA GRÁCIO

Parece estar perto do fim o litígio que envolve a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o antigo secretário-geral César Grácio. Após quase catorze anos de disputas jurídicas, o Tribunal da Relação de Lisboa veio dar razão à Federação.
31 de Janeiro de 2003 às 00:00
O diferendo remonta a Janeiro de 1989, quando César Grácio foi despedido da FPF, então liderada por Silva Resende, depois de lhe ter sido instaurado um processo disciplinar na sequência do ’caso N’Dinga’ . A Federação considerou provada a acção directa de Grácio nesse mediático caso, nomeadamente com a falsificação de documentos (o jogador zairense teria sido utilizado de forma irregular pelo V. Guimarães ante a Académica), e entendeu haver justa causa para o despedimento. Grácio levou o assunto para Tribunal de Trabalho e desde então o caso tem-se vindo a arrastar de recurso em recurso... até que, um acórdão da Relação de 6 de Novembro do ano passado veio dar razão à FPF.

Por enquanto, a sentença ainda não transitou em julgado, estando à espera de resposta a uma reclamação de João Gaspar, advogado de César Grácio. Depois de ter sido conhecido este último acórdão da Relação, o causídico interpôs recurso para o Supremo, mas o mesmo não foi aceite por ter entrado fora de prazo. Gaspar apresentou depois a referida reclamação, devendo a resposta estar para breve. Se a reclamação não for aceite o caso chega ao fim.

A FPF pode assim poupar uma quantia considerável, uma vez que caso a decisão fosse contrária teria de pagar a César Grácio 14 anos de salários acrescidos de juros de mora.

Segundo o CM apurou, a dada altura do processo a federação esteve muito céptica e tentou mesmo um acordo com César Grácio. Gilberto Madaíl ofereceu 30 mil contos ao antigo dirigente federativo para resolver o caso fora da barra dos tribunais, mas Grácio terá exigido 150 mil.

A confirmar-se que esta última decisão já não será passível de recurso, o ex-secretário-geral pode acabar de bolsos vazios e ser ainda obrigado a pagar os custos processuais. O CM chegou à fala com Madaíl, que reagiu de forma lacónica: “As coisas ainda não estão encerradas porque existe uma reclamação. Estamos à espera da decisão final”. O contacto com César Grácio não foi possível.

CASO N'DINGA AINDA MEXE

O diferendo entre a FPF e César Grácio entronca no famoso ‘caso N’Dinga’, uma vez que a Federação despediu o secretário-geral por considerar que este falsificou documentos que permitiram a inscrição do jogador.

O caso remonta à temporada 1987/88, quando a Académica foi despromovida à II Divisão após perder por 3-0 com o Guimarães. N’Dinga, centro-campista zairense, foi utilizado nesse jogo de forma irregular, pelo que a vitória deveria ter sido atribuída à Académica, o que nunca aconteceu.

Em 1993, os ‘estudantes’ moveram um processo contra a FPF nos tribunais civis, mas a primeira instância deu razão à Federação.

A Académica recorreu para o Tribunal da Relação, que em Outubro do ano passado condenou a FPF a pagar uma indemnização de 3,5 milhões de euros (700 mil contos), mais juros.

A Federação decidiu então recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e aguarda-se ainda por uma decisão final.
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