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Correio da Manhã

Desporto
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FPF pagou 1,5 milhões no processo Totonegócio

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) pagou na sexta-feira cerca de 1,5 milhões de euros de dívidas de mais de 40 clubes não profissionais, no âmbito do processo chamado Totonegócio, disse esta terça-feira à Lusa fonte oficial.
27 de Novembro de 2012 às 18:55
Fernando Gomes, presidente da Federação
Fernando Gomes, presidente da Federação FOTO: Pedro Ferreira

Este montante refere-se a processos que decorriam nos tribunais no âmbito da primeira fase do Totonegócio, que levou a uma execução de 20 milhões de euros em 2005. Alguns destes processos chegaram ao fim e noutros a FPF abdicou de recorrer da decisão judicial.

Ao saldar este montante, a FPF passou a deter, em termos legais, o "direito de regresso" sobre os clubes autores das dívidas originais, permitindo que o organismo venha eventualmente a reaver os respectivos valores.

Da dívida inicial do processo Totonegócio de 54 milhões de euros, os clubes pagaram 21 milhões, através da cativação das receitas do Totobola e dos jogos sociais, ficando a faltar 33 milhões - destes, houve uma execução de 20 milhões em 2005, que parte ainda está por resolver nos tribunais, e outra de 13 milhões em maio de 2011.

Esta dívida de 13 milhões de euros, da qual os clubes foram notificados em Maio de 2011, refere-se à segunda fase de avaliação do Totonegócio, um acordo para o pagamento de dívidas fiscais anteriores a 1996, segundo o qual os clubes abdicavam dos 50 por cento das receitas do Totobola a que tinham direito e que revertiam para o Estado sob a forma de dação em pagamento. 

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