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Correio da Manhã

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Impasse na queixa de Pinto da Costa

O inquérito interno que o Ministério Público está a fazer ao magistrado Carlos Teixeira, titular do caso ‘Apito Dourado’, devido a uma queixa de Pinto da Costa, por detenção ilegal, encontra-se numa situação de impasse, dado que o inspector do MP, responsável pelo caso, será jubilado dentro de poucos dias e ainda não tem substituto.
1 de Dezembro de 2006 às 00:00
Pinto da Costa queixou-se do magistrado, por detenção ilegal, há dois anos, mas o processo não anda
Pinto da Costa queixou-se do magistrado, por detenção ilegal, há dois anos, mas o processo não anda FOTO: Manuel Araújo/Record
Avelino Afonso Gonçalves apenas deu o ‘pontapé de saída’, gizando uma estratégia que passará por ouvir em primeiro lugar a anterior juíza de instrução criminal, Ana Cláudia Nogueira, no Tribunal de São João da Madeira.
O visado na queixa do presidente do FC Porto, Carlos Teixeira, que é procurador adjunto do MP em Gondomar, ainda nem sequer foi ouvido, mas é certo que será o novo inspector do MP a fazê-lo. Tudo indica ser um outro procurador-geral adjunto, actualmente a trabalhar em Lisboa, que vai substituir Avelino Gonçalves no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
AS QUEIXAS DE PINTO DA COSTA
Pinto da Costa apresentou factos concretos, como a alegada detenção ilegal, a 3 de Dezembro de 2004, uma situação que permitiu a abertura de um processo interno, tipo pré-disciplinar.
O novo inquiridor vai ouvir entretanto a juíza Ana Cláudia Nogueira, a magistrada que, em 3 de Dezembro de 2004, validou a detenção de Pinto da Costa, ainda no Tribunal de Gondomar, estando actualmente colocada no 2.º Juízo do Tribunal de São João da Madeira.
CARLOS TEIXEIRA SERÁ OUVIDO
Nos próximos dias, será a vez do procurador-adjunto Carlos Teixeira fazer declarações, mas fora do Tribunal de Gondomar, para não humilhar o jovem magistrado, nem perturbar o trabalho que tem feito no ‘Apito Dourado’. Carlos Teixeira, de 40 anos, orientou sozinho todo o processo, o que é tido como uma proeza, para além de capacidade de trabalho fora do vulgar.
VALENTIM PEDIU AFASTAMENTO...
Ao contrário do que chegou a ser noticiado, o processo contra o magistrado Carlos Teixeira visa apenas a queixa de Pinto da Costa e não uma exposição que Valentim Loureiro fez ao MP.
De acordo com fonte do MP, enquanto Pinto da Costa fez uma queixa formal, no âmbito do próprio caso ‘Apito Dourado’, o autarca de Gondomar enviou exposição à Procuradoria Distrital da República, no Porto, para além de ter solicitado o afastamento de Carlos Teixeira, o que foi indeferido, já que o procurador responsável do MP de Gondomar, Gonçalo Nuno Eleutério da Silva, entendeu que não havia motivos e, aliás, a solicitação de Valentim Loureiro era extemporânea. O mesmo magistrado indeferiu também um pedido de escusa do próprio Carlos Teixeira.
INSTRUÇÃO COMEÇA DIA 12
A instrução do processo ‘Apito Dourado’ começa no dia 12 de Dezembro com a audição de testemunhas indicadas pelo antigo vereador do PSD, Leonel Viana, arguido por um eventual crime de prevaricação, devido a um contrato para a feitura de uma revista, para a Câmara Municipal de Gondomar, situação pela qual Valentim Loureiro também é acusado de dois crimes de prevaricação.
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