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Líder da Naval condenado

O Tribunal de Portimão condenou o presidente da Naval, Aprígio Santos, a dois anos de prisão, com pena suspensa. A Justiça deu como provados um crime de dano contra a natureza e dois crimes de desobediência, por actos de destruição de espécies e habitats naturais numa propriedade na ria de Alvor, no Algarve.
17 de Fevereiro de 2012 às 01:00
Aprígio Santos foi condenado por destruir habitats naturais numa propriedade na ria de Alvor
Aprígio Santos foi condenado por destruir habitats naturais numa propriedade na ria de Alvor FOTO: Raul Cardoso

O empresário, administrador da empresa proprietária da Quinta da Rocha, foi considerado responsável por intervenções na zona classificada como Sítio Rede Natura 2000. Foi ainda condenado por dois crimes de desobediência (um qualificado), por desrespeito a um embargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e uma providência cautelar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Para os juízes, as intervenções na ria de Alvor tinham como objectivo final fazer desaparecer os obstáculos naturais e legais à construção de um empreendimento. A pena de prisão fica suspensa sob a condição da entrega de 150 mil euros à Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve.

A associação ambientalista a Rocha, que se constituiu como assistente no processo, diz que ainda decorre um outro processo que pede a reposição dos habitats e espécies destruídos. O CM contactou a advogada de Aprígio Santos, que não quis fazer comentários.

Naval Condenação Aprígio Santos
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