Barra Cofina

Correio da Manhã

Desporto
5

Loureiro acusado de fraude

Os métodos autocráticos de João Loureiro na direcção da Boavista SAD poderão esvaziar parcialmente a responsabilidade dos outros dois administradores que esta manhã se sentam na barra do Tribunal de S. João Novo, no Porto para responderem por crimes de fraude fiscal e de abuso de confiança fiscal.
9 de Dezembro de 2008 às 00:30
Na carta aos administradores, João Loureiro insurge-se contra a “estupidez” e dá forte reprimenda
Na carta aos administradores, João Loureiro insurge-se contra a “estupidez” e dá forte reprimenda FOTO: Amândia Queirós / Record

O Ministério Público (MP) acusa a SAD boavisteira de, entre Junho de 2001 e Dezembro de 2002, ter retido na fonte o IRC correspondente aos jogadores 'não residentes'. O Fisco terá sido lesado, segundo o MP, em 788 mil euros. Outros cem mil euros que o Boavista deveria ter entregue às Finanças referem-se a serviços alegadamente não facturados relativos a cedências de jogadores a outros clubes, nomeadamente ao Braga e ao Salgueiros.

A fatia maior, porém, no montante de 2,5 milhões de euros, reporta-se ao IRS retido a jogadores e funcionários entre Fevereiro de 2003 e Abril de 2004, mas nunca entregue. Por tudo isto, a SAD e os administradores João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges são acusados de dois crimes de fraude fiscal e de um crime de abuso de confiança fiscal.

Na hora de assumir responsabilidades, porém, os administradores parecem não estar solidários entre si. É que não perdoam a João Loureiro o facto de não assumir integralmente a responsabilidade de eventuais irregularidades, uma vez que consideram que era o presidente quem punha e dispunha, não sendo nunca chamados a delinear ou confirmar qualquer plano estratégico da SAD, nomeadamente no acompanhamento da situação fiscal. A condução da SAD nada tinha, assim, de colegial, sendo os dossiês mais relevantes assumidos por João Loureiro, que na esmagadora maioria dos casos nem auscultava a opinião dos outros dois administradores, que, de resto, abandonariam o seu cargo. Vítor Borges deixou a SAD em Novembro de 2005 e Carlos Pissarra em Julho de 2007.

PRESIDENTE PUXA ORELHAS A DIRIGENTES

Um dos documentos que o CM detectou no processo poderá ter como objectivo mostrar o tipo de relação que o presidente do CA da Boavista SAD, João Loureiro, tinha com os outros dois administradores (Vítor Borges e Carlos Pissarra). A propósito dos contratos de formação, Loureiro em carta aos colegas de administração, mostra-se agastado com os problemas resultantes da 'estupidez'.

'Não admito que as minhas directivas sejam desrespeitadas', adverte o presidente, intimando os administradores a 'imediatamente' resolverem a situação. João Loureiro sentia-se particularmente zangado porque as suas instruções datavam de 'há muito tempo' e não tinham sido seguidas.

ADVOGADOS COM DIFERENTES ESTRATÉGIAS

Os quatro arguidos deverão apostar em estratégias independentes. A SAD do Boavista é defendida por Adelina Trindade Guedes, actualmente também administradora boavisteira. A maior aposta, porém , foi a de Carlos Pissarra, que entregou a sua defesa a Pedro Marinho Falcão, advogado e professor universitário, um especialista em Direito Fiscal reconhecido pela Ordem e responsável pelo Direito Fiscal na Portucalense. O CM conseguiu, ao final do dia de ontem, contactar o advogado, que declinou comentar o caso, considerando que não era o momento oportuno.

O julgamento que esta manhã se inicia deverá prolongar-se por várias semanas.

PORMENORES

CUMPRIMENTO

A SAD do Boavista estabeleceu um Plano Extrajudicial de Conciliação (PEC) que está a cumprir. O MP, todavia, prosseguiu com as acusações.

INSPECÇÃO

As alegadas irregularidades na SAD boavisteira começaram por ser detectadas numa acção inspectiva da Direcção-Geral de Finanças em 2004 e tiveram seguimento noutras auditorias.

DEMISSÕES

Carlos Pissarra e Vítor Borges entraram com João Loureiro em 2000 mas incompatibilizaram-se com o presidente. Apesar do PEC, o mesmo tipo de problema fiscal ameaçava repetir-se em 2006.

SALÁRIOS

As verbas que alegadamente não foram entregues ao Fisco, conforme seria obrigação da SAD, terão sido canalizadas para obrigações prementes do Boavista, nomeadamente para o pagamento de salários aos jogadores.

 

 

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)