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Moura avança com Tribunal do Desporto

A constituição do Tribunal do Desporto é um projecto que já está em marcha com a formação de um grupo de estudos que será presidido pelo juiz conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, que acedeu ao convite apresentado pelo presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Vicente Moura.
6 de Março de 2007 às 00:00
Vicente Moura deu o primeiro passo para o Tribunal do Desporto
Vicente Moura deu o primeiro passo para o Tribunal do Desporto FOTO: Jorge Godinho
A personalidade escolhida para conduzir os trabalhos da referida reunião é professor catedrático de Direito, conta 68 anos e rege actualmente a cadeira de Direito Constitucional II na Faculdade de Direito de Coimbra, depois de ter desempenhado a função de juiz do Tribunal Constitucional, entre 1983 e 2003, e de ter sido seu presidente durante 14 anos.
Segundo uma nota informativa do COP, trata-se de uma figura associada à “génese e consolidação da justiça constitucional portuguesa”.
Cardoso da Costa esteve ligado à justiça desportiva entre 1977 e 1983 como membro do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Futebol, cuja vice-presidência deixou em Abril de 1983 por ter sido eleito, pela Assembleia da República, para integrar a primeira composição do Tribunal Constitucional.
O grupo de estudos para a constituição do Tribunal do Desporto, a que vai agora presidir, terá a sua primeira reunião ainda esta semana.
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