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Correio da Manhã

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Simões mais longe da cadeia

José Eduardo Simões, presidente da Académica, que foi condenado pelo Tribunal da Relação de Coimbra a seis anos de prisão efetiva, pode escapar à cadeia.
12 de Abril de 2013 às 01:00

Num despacho do Supremo Tribunal de Justiça, onde está pendente um recurso, é admitida a hipótese de alterar a qualificação jurídica de alguns dos factos por que foi condenado para outra modalidade com uma pena inferior. A verificar-se esta alteração, poderá vir a ser reduzida a pena única e, eventualmente, suspender a sua execução.

O dirigente foi condenado por abuso de poder e por um crime continuado de corrupção passiva para ato ilícito, este último punido com uma pena de prisão de um a oito anos. O Supremo Tribunal de Justiça, ao qual o arguido e o Ministério Público recorreram, equaciona agora a hipótese de, em relação a algumas condutas, alterar para corrupção passiva para ato lícito, cuja moldura penal vai até dois anos de prisão e admite a pena de multa até 240 dias. Este crime de corrupção agora proposto sugere que a vantagem patrimonial não seria diretamente para o arguido, que só obteria benefício de forma indireta através do cargo de presidente da Académica.

No processo, Simões foi condenado por beneficiar promotores imobiliários, enquanto responsável pelo Urbanismo da Câmara de Coimbra, em troca de donativos para o clube.

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