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Correio da Manhã

Desporto
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Sporting garante não dever nada

O Sporting, por intermédio do seu presidente Dias da Cunha, confirmou a penhora das contas do clube de Alvalade no passado dia 25 de Agosto, apesar de os ‘leões’ garantirem que as dívidas ao fisco anteriores a 1996 estão regularizadas e que as posteriores a essa data estão pagas.
5 de Setembro de 2005 às 20:36
"As dívidas fiscais anteriores a 1996 encontram-se regularizadas através da adesão ao Plano Mateus e todos os impostos e contribuições vencidos posteriormente estão pagos", começou por dizer o presidente do Conselho Fiscal "leonino", Ernesto Ferreira da Silva.
Dias da Cunha qualificou este comportamento do Fisco de "inaceitável" contra um contribuinte que tem toda a situação fiscal regularizada, tanto antes como depois de 1996. O líder dos "leões" pediu a intervenção do primeiro-ministro José Sócrates para a resolução desta situação que Dias da Cunha considera de "muito grave". "Isto é de uma violência inaudita", concluiu.
O presidente leonino confirmou ter recebido em Maio uma notificação da administração fiscal para a regularização de dívidas no valor de 2,7 milhões de euros. O Sporting solicitou ao Fisco a emissão de uma certidão com os elementos legalmente exigidos (a indicação dos impostos em dívida, respectivos períodos, datas de eventuais liquidações ou de processos executivos).
Em 25 de Agosto de 2005, enquanto o SCP aguardava os elementos requeridos ao Tribunal, o 11º Serviço Fiscal de Lisboa mandou penhorar contas bancárias do Sporting. Especialistas em direito fiscal reconhecem que o Fisco não podia penhorar as contas de um determinado contribuinte depois deste ter solicitado uma certidão com os dados da pretensa dívida.
A administração fiscal não se quis pronunciar sobre estas alegadas ‘ilegalidades’ afirmando que o SCP é um contribuinte como outro qualquer.
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