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Correio da Manhã

Desporto
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TAS invalida "regra Osaka"

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) decidiu que a ‘regra Osaka’, instituída pelo o Comité Olímpico Internacional (COI) e que proíbe os atletas sancionados por doping - com uma pena mínima de seis meses - de participarem nos Jogos Olímpicos seguintes, "é inválida e inaplicável".
6 de Outubro de 2011 às 11:48
 LeShawn Merritt, medalha de ouro nos 400 metros em Pequim’ 2008, foi suspenso por 21 meses devido a doping e, segundo a 'regra Osaka', não podia participar nos JO Londres'2012
LeShawn Merritt, medalha de ouro nos 400 metros em Pequim’ 2008, foi suspenso por 21 meses devido a doping e, segundo a 'regra Osaka', não podia participar nos JO Londres'2012 FOTO: Image of Sport / PR Photos

Em comunicado, o TAS diz que a norma "é mais uma sanção disciplinar, do que uma questão de elegibilidade" em relação aos Jogos, e sublinha que se o COI pretende excluir os atletas, então deveria propor uma emenda ao código mundial antidopagem. 

Em agosto, o tribunal realizou uma audiência com as partes que solicitaram uma decisão para esta matéria: o Comité Olímpico Internacional (COI), que definiu a regra em 2008 (ponto 45 da carta olímpica), e o Comité Olímpico dos Estados Unidos (USOC).  

O TAS deu um prazo para às partes para apresentarem argumentos a favor e contra a norma, que poderia impedir a participação nos Jogos Olímpicos 2012 (Londres) de atletas como o norte-americano LeShawn Merritt, medalha de ouro nos 400 metros em Pequim’ 2008, suspenso por 21 meses devido a doping.  

A Comissão de atletas do COI tinha em Janeiro mostrado a sua concordância com a regra Osaka, que o COI defende não ser uma sanção - não se pode castigar duas vezes pela mesma infracção -, mas um pré-requisito que o próprio organismo impõe para a participação nos Jogos. Uma ideia refutada por alguns organismos e também por desportistas, que defendem que a regra é uma dupla sanção para um mesmo delito.  

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