Cristiano Ronaldo usa Pepe e Benzema no caso contra o Fisco espanhol

A defesa de Cristiano Ronaldo,  no caso em que o Fisco espanhol o acusa de desviar 14 milhões de euros, está a usar os processos de que foram alvo Benzema e Pepe, actual e ex-colega de equipa no Real Madrid, para argumentar que está a ser alvo de um tratamento discriminatório.

Os jogadores foram alvos de processos pela Autoridade Tributária e chegaram a acordo para resolver os seus diferendos, o que, diz Ronaldo, não está a ser replicado no seu processo. A defesa de CR7 diz que a justiça Espanhola está a usar para ele um critério diferente.

O jornal El Mundo diz que Ronaldo alega que a Agência Tributária adotou uma nova interpretação da lei para lhe atribuir uma fraude de 14,7 milhões de euros. Defende que, em casos semelhantes aos seus –como os de Benzema e Pepe – a questão foi entendida como uma questão administrativa, resolvida com a entrega de uma declaração complementar de rendimentos.

Os advogados do avançado merengue acusam a Agência Tributária de não respeitar a doutrina emanada da Oficina Nacional de Fiscalidade Internacional, uma agência dependente da própria Autoridade Fiscal de Espanha. Porque consideram que nenhum tribunal tem amparado a teoria de que a cedência dos direitos de imagem do jogador a uma sociedade com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas possa constituir uma fraude.

A defesa recorre aos exemplos de Pepe e Benzema depois de a inspectora das Finanças que lidera a acusaçõa a Ronaldo ter dito que os assessores de Ronaldo sabiam perfeitamente que havia inspecções a ser realizadas a outros futebolistas, pelo que não podiam alegar desconhecimento das regras dos impostos em Espanha

No caso de Pepe, o El Mundo lembra que o defesa portugês que também usava uma sociedade estangeira semelhante a  Ronaldo, teve de pagar um milhão de euros suplementares ao Fisco, após uma nova declaração. E que esse pagamento resultou de uma declaração suplementar de rendimentos, sem ter havido lugar a procedimento criminal. No caso de Benzema, a questão foi resolvida com um pagamento de 500 mil euros.

O prestigiado fiscalista Manuel de Vicente Tutor, que lidera a defesa de Ronaldo, argumenta que a Fazenda usou para com Ronaldo um exercício de "engenharia interpretativa" e  um "salto para o vazio metodológico", ao inovar com "uma nova interpretação" das regras fiscais.