FC Porto arrisca novo castigo da UEFA

O FC Porto corre o risco de ser novamente castigado pela UEFA depois de ter falhado o cumprimento de um dos três critérios obrigatórios do regulamento financeiro. A revelação surge no prospeto do empréstimo obrigacionista em que os dragões querem receber 30 milhões de euros.

Está em causa a violação do indicador de estabilidade, que estipula que o eventual défice entre despesas e receitas relevantes para a UEFA não pode exceder os 5 milhões de euros. Só que o buraco do FC Porto no período “em consideração na época 2024/2025” é de 55 milhões de euros  (balanço negativo de 43 milhões de euros em 2022/23 e de 12 milhões de euros em 2023/24).

“O emitente, à data do prospeto, não cumpre com o estipulado pela UEFA no que respeita a este indicador”, assume o FC Porto, acrescentando: “Dado o incumprimento, o Emitente poderá vir a ter que justificar perante a UEFA o motivo do défice e apresentar as medidas que irá tomar para dar cumprimento a este indicador nas próximas épocas. A penalização que possa vir a ser eventualmente aplicada ao FC Porto deverá passar por estabelecer um novo settlement agreement [um acordo de liquidação, traduzido à letra] com a UEFA.”

O FC Porto ficou, pela primeira vez, sob a alçada do organismo europeu em 2017. Na altura, os dragões tiveram de pagar uma multa de 700 mil euros e viram ser-lhes impostas várias obrigações e limitações ao longo de quatro épocas (2017/18 a 2020/21) que afetaram a sua competitividade desportiva: fechar as contas com um tecto predeterminado; restringir a despesa com pessoal mediante os rendimentos; apresentar lucro predefinido entre compras e vendas no mercado de transferências; e menos vagas para inscrever jogadores nas competições europeias (22 em 2017/18 e 23 em 2018/19 em vez das habituais 25).

É um pacote de restrições idêntico a este que o FC Porto pode voltar a enfrentar, pois o seu histórico não ajuda. Além do ocorrido em 2017, recentemente os dragões falharam o indicador da solvabilidade. Por não ter em dia as dívidas a outros clubes, a SAD foi multada em 1,5 milhões de euros em abril deste ano. Foi também aplicada a pena suspensa de um ano de exclusão das competições europeias. Esse castigo pode ser efetivado até 2027/28 em caso de novo incumprimento nesta época ou na próxima. Mas o FC Porto garante aos investidores que “o não cumprimento dos outros indicadores abaixo indicados [como agora admitido na estabilidade] não implicará a aplicação da pena suspensa de exclusão [devido à solvabilidade]”.

E TAMBÉM

FUTURO SAD OTIMISTA

O FC Porto “estima o cumprimento” do indicador da estabilidade quando for somada a época 2024/25 às duas anteriores. Isto devido ao “aporte de capital no montante de 50 milhões de euros” ocorrido em outubro no âmbito do acordo com a Ithaka para partilhar as receitas comerciais do Estádio do Dragão até 2049.

ACORDO PROLONGADO

O FC Porto ‘soltou-se’ do acordo de 2017 em março de 2022, mas em outubro desse ano a UEFA voltou atrás: prolongou a vigilância até 2021/22 e aplicou nova multa de 100 mil € porque a CMVM impôs a revisão das contas de 2020/21.