Portugal, Espanha e Marrocos assinam acordo para agilizar resolução de incidentes no Mundial 2030

Os governos de Portugal, Espanha e Marrocos assinaram esta sexta-feira, em Rabat, um memorando de entendimento para agilizar a cooperação judicial durante o Mundial2030 de futebol, visando a resolução imediata de incidentes e litígios comerciais.

O acordo, subscrito pela ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, e pelos seus homólogos espanhol, Félix Bolaños, e marroquino, Abdellatif Ouahbi, estabelece uma estrutura legal para lidar com ocorrências desportivas e disputas entre empresas envolvidas na organização do evento.

"Esta iniciativa será um sucesso", afirmou Rita Alarcão Júdice, sublinhando que a cooperação entre os três países é "estratégica" e demonstra uma "visão partilhada de justiça", podendo servir de exemplo para o mundo.

A governante falava na cerimónia de assinatura acordo de cooperação judicial que prevê a criação de uma comissão conjunta para acelerar processos judiciais através do processamento "in situ" (no local) e de uma coordenação internacional rápida, assente na troca de informações e em procedimentos de emergência, tanto na esfera penal como cível.

Félix Bolaños destacou o empenho em realizar uma prova "exemplar", enquanto Abdellatif Ouahbi classificou o torneio, o primeiro organizado em dois continentes, como um "casamento futebolístico" que transformará o Mediterrâneo e o Atlântico "num grande estádio de futebol".

O Mundial de 2030 será organizado conjuntamente pelos três países, com três jogos inaugurais previstos para a América do Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai), para assinalar o centenário da competição.