"Transferência transparente": Casa Pia rejeita acusações de ter violado as sanções da UE

Através de um comunicado, o Casa Pia rejeitou "de forma categórica" as acusações de ter violado as sanções da União Europeia em negócio com um clube russo. De acordo com os gansos, "a transferência de Felippe Cardoso para o FC Akhmat foi realizada de forma transparente, lícita e em estrito cumprimento da lei" e que o pagamento foi efetuado "através de uma empresa terceira devido às restrições impostas ao sistema financeiro russo, que impedem transferências bancárias diretas para instituições financeiras europeias".

Leia o comunicado na íntegra: 

O Casa Pia Atlético Clube vem, por este meio, esclarecer que a transferência do jogador Felippe Cardoso para o FC Akhmat foi realizada de forma transparente, lícita e em estrito cumprimento da lei, rejeitando de forma categórica as acusações que lhe foram imputadas.

O pagamento da transferência do jogador Felippe Cardoso foi, tal como nas demais transferências envolvendo clubes de países Europeus, efetuado através de uma empresa terceira devido às restrições impostas ao sistema financeiro russo, que impedem transferências bancárias diretas para instituições financeiras europeias.

Esta solução não teve como objetivo contornar sanções determinadas pela União Europeia, nem ocultar o negócio. Pelo contrário: foi uma opção adotada para permitir a execução de um contrato lícito num contexto em que os bancos russos se encontram, em larga medida, excluídos dos sistemas internacionais de pagamento.

A possibilidade de pagamento por entidade terceira, sugerida pelo clube Russo, foi expressamente prevista em adenda contratual, elaborada e validada pelo departamento jurídico do Casa Pia, com apoio de assessoria externa especializada. Todos os documentos refletem operações reais, valores reais e destinatários identificados, não existindo qualquer simulação ou falsificação.

A transferência foi registada na plataforma oficial da FIFA (TMS) e amplamente divulgada nos meios de comunicação social por iniciativa do próprio Casa Pia, o que é ostensivamente incompatível com qualquer intenção de ocultação do negócio com esse Clube. É, portanto, absolutamente falso que o Casa Pia tenha tentado ocultar documentos às entidades envolvidas.

Importa esclarecer que o FC Akhmat não é uma entidade sancionada pela União Europeia, nem existem, na perspetiva do Casa Pia, indícios de que se encontre controlado por qualquer pessoa abrangida por medidas restritivas europeias. O Casa Pia desconhecia, aliás, a alegada ligação que o Ministério Público estabelece entre o referido clube e Ramzan Kadyrov. De resto, veio a constar-se que Ramzan Kadyrov não consta de qualquer documentação societária oficial do FC Akhmat como proprietário, beneficiário efetivo ou titular de poderes de controlo. Do mesmo modo, não exerce nem exerceu funções de gestão efetiva do clube, inexistindo qualquer elemento de prova que permita imputar-lhe o domínio societário ou direção operacional daquela entidade. As acusações assentam, assim, em pressupostos factuais e jurídicos incorretos, não sustentados por prova sólida.

Importa ainda referir que, na época desportiva em que ocorreu a transferência do jogador Felippe Cardoso, seis jogadores foram transferidos para clubes russos, incluindo um proveniente de Portugal. Do mesmo modo, na época desportiva anterior, 27 jogadores foram transferidos de clubes europeus, incluindo de Portugal, Espanha e França para a Rússia, três dos quais para o FC Akhmat.

O Casa Pia Atlético Clube viu-se envolvido numa situação que lamenta profundamente, reiterando que nunca teve intenção ou consciência de estar a praticar qualquer eventual ilícito. Certos órgãos de comunicação social escolheram, em timing curioso, transcrever a acusação do Ministério Público, bastando-se com um conhecimento muito superficial sobre a posição do Casa Pia, que é o único prejudicado neste caso, já que se viu privado de um ativo desportivo sem ter recebido a devida contrapartida financeira.

O Clube atuou de boa-fé e com a diligência que lhe era exigível face à informação que recolheu na altura da realização do negócio, confiando que o processo confirmará a inexistência de qualquer ilícito.