Benfica quer agravar penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria
Advogados entendem que diretor de comunicação do FC Porto e colega devem ser condenados por todos os crimes.
Débora Carvalho
21 de Setembro de 2023 às 09:18
O Benfica quer que os juízes da Relação de Lisboa agravem as penas de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, e Diogo Faria, também funcionário do clube, condenados apenas por alguns dos crimes de que estavam acusados no âmbito do processo da divulgação dos emails no Porto Canal.
“Não vale tudo para ganhar audiências. Não vale tudo para ganhar campeonatos. Não vale tudo para atacar o adversário, dentro e fora de campo, por mais alto que o sentimento clubístico fale”, começam por escrever os advogados Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta.
Marques foi condenado a um ano e 10 meses de prisão e Faria a nove meses, ambos com pena suspensa, por crimes de ofensa a pessoa coletiva e violação de correspondência agravada. Foram absolvidos de nove crimes.
Ao contrário do que decidiu o tribunal, o Benfica entende que os funcionários do FC Porto devem ser punidos por terem ofendido o clube em programas em que se limitaram a fazer juízos de valor sem apresentar factos ou revelar emails.
Sustentam ainda os advogados, no recurso de 137 páginas a que o CM teve acesso, que os arguidos devem ser condenados pelo crime de ofensa à pessoa coletiva relativamente a expressões usadas no livro ‘Polvo Encarnado’, como as seguintes: “O polvo encarnado (…) pelo menos nos últimos 15 anos tem dominado quase por completo o futebol português (…), adulterando a verdade desportiva das competições através do controlo dos bastidores do desporto”. Mas os juízes consideraram que este crime não pode ser cometido por escrito, só apenas na oralidade.
Por fim, o Benfica também contesta a absolvição pelo crime de acesso indevido. O tribunal entendeu que Francisco J. Marques e Diogo Faria não cometeram este crime, que terá sido praticado pelo hacker Rui Pinto, recentemente acusado. Mas o clube da Luz tem outro entendimento: “Os arguidos sabiam que estavam a receber dados pessoais de terceiros, dados esses confidenciais e protegidos por lei, e ainda assim optaram por vasculhá-los. O que interessa é que sabiam estar a aceder a dados pessoais sem autorização”, pode ler-se no mesmo documento.
Absolvição de Júlio não chocaO Benfica não recorreu da absolvição de Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal, e aceita as razões do tribunal, que considerou que “o centro da responsabilidade e da censurabilidade não está na direção do canal, mas sim nos responsáveis do FCP, que, não só ‘sequestraram’ o canal para a prossecução de interesses clubísticos, como esvaziaram o poder funcional do diretor”.
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