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Correio da Manhã

Desporto
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Milhões do futebol escapam ao Fisco

Finanças podem nem chegar a cobrar um único cêntimo aos clubes apesar das saídas milionárias.
Diana Ramos e Pedro H. Gonçalves 2 de Setembro de 2016 às 01:45
João Mário
João Mário FOTO: Fernando Ferreira
Os clubes de futebol encaixaram milhões com o mercado de transferências, mas o Fisco pode nem ver um único cêntimo dessa fortuna. Só o Sporting encaixou 74,5 milhões de euros com as vendas e, descontando as aquisições, ficou com um saldo positivo superior a 50 milhões. O mesmo com o Benfica: entre os 64,7 milhões que renderam as saídas de jogadores e tirando os 26,8 milhões dos reforços, também lucrou 37,9 milhões. Mas para o Fisco cobrar qualquer verba, as SAD dos clubes têm de dar lucro no final do ano.

É que aos olhos das Finanças não importa os milhões que são movimentados no mercado de verão. O que conta na hora de cobrar impostos é, no final da época desportiva, os lucros que o clube apresenta. Por exemplo, se a SAD vender um jogador e obtiver 30 milhões de euros em lucro nesse negócio, mas, no final do ano, apresentar um prejuízo de 70 milhões não vai pagar o IRC devido. "As SAD têm tido, nos últimos anos, resultados positivos mas os lucros são quase residuais", explica ao CM um advogado especialista em fiscalidade. O que significa, na prática, que o Fisco apenas vê passar estes milhões do futebol.

Abílio Silva Rodrigues, fiscalista na Telles de Abreu Advogados, recorda que mesmo no caso de mais-valias com jogadores, o imposto a cobrar ainda pode ser reduzido. "Se uma SAD alienar o jogador X por 40 milhões de euros ao clube B, apurando com isso uma mais- -valia de 30 milhões, apenas 15 milhões [50% da mais-valia] entram para a formação do lucro tributável da SAD", desde que no prazo de três anos sejam reinvestidos estes 40 milhões, "por exemplo, na aquisição de um novo jogador para o seu plantel". A única garantia para o Fisco em termos de transferências são as aquisições de clubes, dado que se aplica IVA a cada compra que um clube nacional faça, nota o fiscalista.

O CM sabe que nas Finanças, dentro da Unidade de Acompanhamento aos Grandes Contribuintes, há uma equipa dedicada a seguir os negócios do futebol e as sociedades desportivas.
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