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Tribunal impede uso dos símbolos do Belenenses

Equipa da Liga não pode ter o mesmo nome, nem o emblema.

30 de outubro de 2018 às 16:17

O Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu uma providência cautelar que proíbe a SAD do Belenenses de usar a marca, nome e os símbolos do clube futebol Os Belenenses.

"A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o clube de futebol Os Belenenses usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus estatutos, designadamente o seu emblema e a cruz de Cristo", refere o clube lisboeta em comunicado.

O clube Os Belenenses interpôs a providência depois do protocolo com a SAD, detida em maioria pela empresa Codecity, ter terminado em 30 de junho deste ano.

A SAD, que trocou o Estádio do Restelo pelo Jamor, mantém o uso dos símbolos e marcas na Liga.

Fica ainda obrigada a pagar três mil euros por cada dia de atraso no cumprimento da intimação.

SAD recusa mudar de nome

A SAD do Belenenses vai recorrer da decisão do tribunal porque considera que "viola a lei" e assegura que a equipa de futebol vai continuar a utilizar o nome que "sempre foi o seu".

Na mesma nota, a SAD refere que a sentença não diz se a cruz de Cristo, que figura em várias bandeiras e na Federação Portuguesa de Futebol, "pode ou não continuar a ser usada pelo Belenenses".

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