A luta das mulheres de Roque

Fátima sempre reclamou metade da herança, que ficou indivisa quando se divorciou do fundador do Banif. As filhas discordam: "Tendo por base o acordo de partilhas comummente aceite já em 1999 entre a minha mãe e o meu pai, que à data de falecimento do comendador Horácio Roque, só existem duas suas herdeiras universais, as suas duas únicas filhas (eu e a minha irmã)", esclareceu à Domingo Teresa Roque.

Perante esta tomada de posição, a mãe vai avançar para tribunal cível e criminalmente, representada pelo advogado Rogério Alves, como confirmou o próprio, sem tecer mais comentários. Já as filhas dizem-se "tranquilas sobre quaisquer decisões que venham a ser tomadas em sede de tribunal e pelas quais todos teremos de aguardar".

Conta uma fonte próxima do processo que "assim que o ex-marido morreu, Fátima fez logo saber que tinha direito a metade do património – e aos frutos dele – que era de ambos quando se divorciaram. Disse-o às filhas. E notificaram as sociedades detentoras das participações sociais". Acontece que este património é difícil de dividir, uma vez que são activos financeiros.

ACORDOS FALHARAM

"Como Fátima tinha direito a metade do património, às duas filhas cabia a outra metade. Isso causou transtornos nas relações familiares", acrescenta. "Fátima ficou mais próxima da filha mais nova, Cristina, que por sua vez ficou encarregue de combinar um acordo de partilhas com a irmã, que não falava com a mãe – os feitios delas chocam muito." Assim terá acontecido.

Cristina terá servido de intermediária, já que defendia a necessidade de um acordo. Em vez de ficar a mãe com metade da fortuna, iriam dividir em três partes iguais. Este seria o "acordo global" a que chegaram, com a ajuda de um amigo da família – e que fora também amigo de Horácio Roque. O acordo foi assinado, em Setembro último. As três reconheciam que Fátima Roque tinha direito à meação, mas que esta aceitava que os bens fossem repartidos, pelas três, em partes iguais. Era um acordo em termos gerais – ficaram por determinar os termos desta operação.

Entre avanços e recuos, o acordo nunca chegou a ter um texto final. "A Teresa acabou por conseguir que a Cristina ficasse do seu lado. O que mudou a geografia do conflito." Se os bens eram difíceis de dividir, perante o impasse, só havia duas hipóteses, avança a mesma fonte: "O grupo era vendido para dividir o dinheiro pelas três – e tentaram vender ao Banco do Brasil e ao Bradesco; ou as filhas compravam a parte da mãe, ou vice-versa."

Fátima Roque nunca tinha equacionado a compra, já que não possui fortuna a não ser a que reclama. Só que esse dia chegou. Pediu financiamento a um banco suíço. E, perante a avaliação da parte financeira do grupo – de 247,5 milhões de euros – ofereceu, em Fevereiro deste ano, 82,5 milhões a cada filha para assumir ela o Banif. Com esta proposta, Fátima prescindia da parte não financeira da herança.

A proposta agradou a Teresa e Cristina numa primeira instância. Depois, pediram que a mãe pagasse também os suprimentos (empréstimos obtidos pela empresa junto dos accionistas) feitos no passado. E quando a negociação estava prestes a ser concluída, as irmãs anunciaram os nomes para a nova administração, liderada por Jorge Tomé.

Teresa, 41 anos, nasceu em Angola; Cristina, 33, na África do Sul. As duas filhas de Horácio Roque viveram com a mãe em Joanesburgo, de 1973 até 1985, numa altura em que o empresário passava a maior parte do tempo em ponte aérea entre Luanda e a cidade sul-africana. Vieram depois para Lisboa.

"Estudaram nas melhores escolas; as duas fizeram o St. Julian’s [School] em Carcavelos. A mais velha [Teresa] foi para Oxford, Itália, Washington. A mais nova fez Antropologia Social em Lisboa e depois uma pós-graduação na London School of Economics. Enfim, dei-lhes todas as armas", disse o patriarca em 2007 numa entrevista ao ‘Jornal de Negócios’. No seguimento da conversa, considerou um dos seus "falhanços" como pai o facto de não ter ensinado as filhas a gerir o dinheiro e a dar-lhe valor. "Não lhes controlo as contas. Mas não são perdulárias. Não gosto de pessoas perdulárias."

Dia 22 de Março, ainda Fátima acreditava na compra da participação das filhas no Banif quando foi surpreendida pelo anúncio dos novos órgãos sociais do banco. Um dia depois, à margem da assembleia geral na Madeira, Teresa afasta a mãe de qualquer pretensão à frente dos destinos do Banif. O Banco de Portugal está preocupado com a disputa e Fátima Roque até já se encontrou, em vão, com Luís Amado, presidente do conselho de administração do Banif.

Contactados os advogados de Fátima Roque e das filhas Teresa e Cristina, estes não se pronunciaram sobre o caso.

O PAI PREZAVA A FAMÍLIA

Horácio Roque, tal como a ex-mulher e a filha mais velha, apareciam com frequência nas revistas sociais. No 58º aniversário de Fátima, em 2009, Teresa – considerada uma das mulheres mais elegantes do País pela ‘Caras’ – foi fotografada abraçada à mãe. "Temos juntas um percurso pela paz e democracia que cimenta uma amizade e cumplicidade muito grandes", disse Fátima Roque. "Além de mãe e filha somos grandes amigas", acrescentou Teresa.

Era conhecida a proximidade do banqueiro à família. "Brinco com eles e já me fazem correr um bocadinho na praia. Tomamos o pequeno-almoço, almoçamos e jantamos juntos", referiu em 2008 sobre a sua relação com Bianca e Lorenzo, filhos de Teresa com Pietro dal Fabro, italiano e CEO dos hotéis Dom Pedro.

Hoje, aos 61 anos, Fátima vive no Estoril – muito perto da casa da filha Cristina, que viaja frequentemente para o Sudão em missões das Nações Unidas. Segundo fonte próxima, a economista que em Angola se tornou uma figura de destaque da UNITA deixou de dar aulas no ensino superior. "Não tem vivido para mais nada a não ser para isto."

Entrevista à herdeira Teresa Roque, filha de Horácio Roque e Fátima Roque: 

"NADA FERE OS LAÇOS FAMILIARES"

- Assinou um acordo conjunto com a sua irmã e a vossa mãe, em Setembro último, onde se estipulava que a herança do seu pai seria repartida em três partes diferentes. O que falhou para o caso ir agora para tribunal?

– Todos os acordos assinados entre mim e os restantes membros da minha família visam apenas a confirmação de tudo o que foi acordado e aceite por todas as partes em 1999, aquando do ato de divórcio entre o meu pai, Comendador Horácio Roque, e a minha mãe, Professora Doutora Fátima Roque. Sobre esse assunto, gostaria de esclarecê-lo de que o divórcio teve por base um mútuo consentimento, tendo sido celebrados acordos de partilha de bens em resultado dos quais o Comendador Horácio Roque ficou, então, accionista único da Rentipar. Até ao dia do seu falecimento, o meu pai foi o único legítimo proprietário das acções de controlo do grupo Banif, tal como, aliás, foi sempre reconhecido pelas diversas entidades de supervisão. Perante este esclarecimento, gostaria de lhe assegurar, tendo por base o acordo de partilhas comummente aceite já em 1999 entre a minha mãe e o meu pai, que à data de falecimento do Comendador Horácio Roque, só existem duas suas herdeiras universais, as suas duas únicas filhas (eu e a minha irmã). O envolvimento, neste momento, de instâncias judiciais neste assunto prende-se com o facto de a minha mãe, após a morte do meu pai, ter questionado todo o processo, sendo que em 2007 foi confirmado que nada mais havia a partilhar pelo Comendador Horácio Roque, o que em momento algum até agora foi questionado pela Professora Doutora Fátima Roque.

– Como é possível que vocês mantenham laços familiares as três e não se entendam na partilha dos bens?

– Como lhe refiro na resposta anterior, houve um acordo claro entre a minha mãe e o meu pai aquando do ato de divórcio, em 1999, devidamente acompanhado pelos mais prestigiados advogados e devidamente documentado e em nada este entendimento fere os laços familiares entre mim, a minha irmã e a minha mãe, pelo que os assuntos são perfeitamente distintos.

- Como vão resolver o diferendo?

– Neste momento todos os trâmites do acordo entre o Comendador Horácio Roque e a Professora Doutora Fátima Roque estão devidamente documentados. Tanto eu como a minha irmã estamos perfeitamente conscientes da objectividade desses documentos. Estamos, por isso, tranquilas sobre quaisquer decisões que venham a ser tomadas em sede de tribunal e pelas quais todos teremos de aguardar. Lamentamos, sinceramente, que quaisquer diferendos venham sendo trazidos a conta gotas para a comunicação social como forma de pressão, que só não tem consequências porque, sinceramente, não tem por onde ter.