JOSÉ SÁ FERNANDES: O BRAÇO DA LEI

"Eu não sou apenas advogado. Sou várias outras coisas. Mas tem de se rotular sempre as pessoas?", interroga-se com humor José Sá Fernandes. Nascido em Lisboa, a 15 de Abril de 1958, oriundo de uma família transmontana com tradições em Direito (curso do avô, bisavô e trisavô), não sabe precisar em que altura decidiu abraçar o mundo das leis. "Estava no São João de Brito e na adolescência, percebi que era isso que queria."

É o benjamim da família e o facto da irmã Paula (hoje juíza) e do irmão Ricardo (o advogado das vítimas de Camarate ou de Carlos Cruz, entre outros) terem optado por esta área, talvez o tenha influenciado. "Os meus irmãos deram-me todo o apoio."

Curiosamente, tirou a licenciatura na Clássica sem nunca ter assistido a uma aula. "Mas estudava muito para os exames." Durante a vida académica fez biscates. "Vendi livros de porta em porta; vendia listas das pessoas que estavam interditas de passar cheques, fiz inquéritos…"Até ao dia em que, finda a licenciatura se tornou advogado. Com o irmão Ricardo aprendeu quatro regras básicas para sobreviver nas barras dos tribunais: ânimo, perseverança, paciência e coragem. Perdeu o seu primeiro julgamento. "Até chorei.", confessa. Mas compreendeu que a Justiça é feita de avanços e recuos e que, por vezes, suscita dúvidas.

EM NOME DO POVO

Optimista por natureza e lavrador nos tempos livres - nas terras de família em Trás-os-Montes - José Sá Fernandes tem dedicado os últimos 15 anos da sua vida a defender, apaixonadamente, o património histórico, cultural e ambiental que existe não só em Lisboa como em outras regiões do país.

"José Sá Fernandes é hoje, sem sombra de dúvida, em termos de intervenção pública, um dos mais notáveis herdeiros das ideias de defesa do ambiente e de ordenamento do território, de independência e insubmissão face aos poderes políticos ou corporativos", afirma Luís Coimbra, ex- vereador da CML.

"Apenas procuro fazer o melhor possível. Tal como eu, existem centenas de pessoas em Lisboa que fazem um trabalho notório", diz o advogado, rejeitando o rótulo de "defensor de Lisboa". "Nas acções populares que entrego nos tribunais ou em outras instâncias, assino como um homem de Lisboa. Nada mais."

Para o advogado António Garcia Pereira, este "homem de Lisboa" honra "a qualidade de cidadão e de advogado. O seu trabalho é meritório e é um combate em que muitas vezes se enfrentam interesses muito poderosos".

No primeiro trimestre de 2001, João Soares, então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, queria construir um elevador que ligasse o Castelo de São Jorge à Baixa Lisboeta. Para isso, ordenou que na zona do Poço do Borratém os moradores fossem despejados. Sá Fernandes pediu a suspensão do despejo e, no dia marcado pela Câmara para começar a demolição, juntou-se aos moradores em sinal de protesto.

Garcia Pereira recorda a confusão: "No meio da algazarra, José Sá Fernandes levou uns valentes safanões e empurrões da polícia. Houve um deputado que acabou, inclusivamente, por ser agredido." Em Março de 2001, João Soares acabaria por desistir do famoso elevador.

Volvidos três anos, e ao pedir esclarecimentos sobre o Túnel das Amoreiras, Sá Fernandes entra novamente em rota de colisão com a política ao exigir a Pedro Santana Lopes, presidente da CML e possível candidato às Presidenciais, esclarecimentos sobre o túnel das Amoreiras. Ele é duro de roer.

CONFIANÇA

No futuro Alheio a vaidades Sá Fernandes, diz apenas que "faz o possível" e deseja que a Ordem dos Advogados disponibilize gratuitamente profissionais a que os cidadãos possam recorrer no que diz respeito a questões de defesa do património e do ambiente.

O advogado anda muito a pé, apesar de possuir uma viatura. "Neste momento, estou a fazer a costa portuguesa toda a pé. Comecei no Cabo de São Vicente e já estou em Porto Covo. Só a pé é que conhecemos o nosso património. É fundamental para a minha actividade cívica."

E foi precisamente num dia em que passeava a pé pela Baixa que reparou que o Teatro Nacional D. Maria II tinha um vidro partido. Escreveu várias cartas e, volvidos dois anos, lá trocaram o vidro.

A morosidade da Justiça ou a ineficácia do Ministério Público, por vezes, desiludem-no, no entanto, revela-se confiante. "Creio que as coisas vão mudar."

Ao mesmo tempo, lamenta que o plano verde do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles nunca tenha sido aprovado e que o Rio Tejo seja maltratado. "Lisboa seria melhor para todos os que aqui vivem."

Ribeiro Telles retribui o elogio a Sá Fernandes: "Ele tem tido uma coragem extraordinária ao levantar problemas, não só na sua área como também ao manifestar a preocupação com um certo urbanismo que esta cidade necessita", diz.

Benfiquista assumido, apaixonado pela vila de Sintra, José Sá Fernandes gosta de cinema, de ler, apreciar a cidade de dia e de noite, estar com os amigos e, sempre que possível, partilhar o seu tempo com menina dos seus olhos:

a única filha, Madalena, de 10 anos.

E ainda tem força para presidir ou

colaborar com associações de defesa

do ambiente ou a Associação dos Traumatizados Cranianos, ou para investigar o túnel das Amoreiras.

José Sá Fernandes foi o porta-voz do interesse público dos cidadãos em diversos casos. Muitos, ainda estão nas barras dos tribunais.

"Não sei se sou a favor ou contra. Apenas gostava que me explicassem porque razão é necessário e se é seguro. Demorei cinco meses até que me deixassem consultar o processo. Constatei que não havia nenhuma avaliação ambiental prévia. Nestas coisas, a pressa não é boa conselheira, ainda por cima quando a vida dos cidadãos pode estar em risco."

""Consegui embargar a obra das estações do metropolitano no Terreiro do Paço e em Alfama. Um dia, ao passear no Terreiro do Paço reparei que o Cais das Colunas tinha desaparecido". Pediu explicações à administração do Metro-politano de Lisboa sem sucesso.Recorreu a outras entidades, mas em vão. Pôs então uma acção no tribunal, em 1997, e perdeu em primeira instância. Apelou ao Tribunal Central Administrativo e três anos depois, em Dezembro de 2000, a obra foi embargada.

A construção do hotel onde antes era o Arraial Ferreira Neto começou em finais de 1999, quando soube do caso, o advogado já nada pode fazer a não ser indignar-se. "O Arraial Ferreira Neto era o último reduto que exemplificava o que era a arte piscatória no Algarve. Era um edifício muito bonito perto da ria e deveria ser preservado, mas fizeram lá um hotel. Intervi tarde. A única memória que eles queriam deixar era uma piscina em forma de atum. Achei inqualificável. A piscina? É em forma de estrela!"