Montado na Galp para França

O património de uma pessoa são os amigos. Indo por esse prisma, a frase de Emily Dickinson permite ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ser milionário. Amigos não lhe faltam. Nenhum dá a cara. Fernando Rocha de Andrade tem uma proficiência técnica elevada nos territórios de Direito . É do Benfica, um bom garfo e a banda desenhada representa-se como uma séria paixão. Gosta de História, de cigarros, de lampreia, do fado, o de Coimbra, de jazz, aliás, de música, em geral, e, noutros tempos, não perdia um festival, e chegou a ter problemas com outras aeronaves, mas já lá vamos.

Tocou piano durante dez anos e o teclado da ciência política rompeu na adolescência. De gargalhada exteriorizada e gestos largos, é, prossegue um colega de governo, um leitor perspicaz das realidades políticas. Esse mesmo socialista põe as mãos no lume, certo de que não as queimará, de que Rocha Andrade nem se apercebeu da gravidade que é ser membro do governo e ir, onde seja, à borla.

É também descrito como um "sentimentalão, que pode ser bruto como as casas", e alguém que "não devia estar na política por ser ingénuo". Um professor, que não se quis identificar, assegura que Rocha Andrade pertence a uma das famílias ricas da zona de Aveiro e que, por isso e pela natureza das suas funções atuais, não tinha necessidade de aceitar o que fosse. A realidade, também bruta como as casas, resume-se: o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais consentiu, e por duas vezes, que a empresa que se encontra em litígio com o Fisco em cem milhões de euros lhe proporcionasse um par de viagens para assistir a jogos da Selecção no Euro, com a Hungria e a França. Mas a sua defesa segue numa laringe da governação: "Tenho a certeza de que ele [Rocha Andrade] colocou o lugar à disposição" – e Costa não terá concordado com a demissão. Ambos são camaradas de partido desde há muito e próximos a partir do momento em que o actual primeiro-ministro, que se estreava em ofícios governamentais, como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no governo de Guterres, pediu ao então dirigente da Juventude Socialista (JS) que lhe sugerisse hipóteses para serem assessores. Sérgio Sousa Pinto sugeriu Fernando Rocha Andrade, que vinha com a licenciatura nova em folha, e integrava a direcção da JS. Assim nascia uma amizade com Costa, que, mesmo sendo sólida, não é, até hoje, tratada por tu.  

Escolher secretários de Estado, ou o que seja, por compadrio é, sentencia um antigo ministro de superintendência socrática, um erro. Rocha Andrade pertenceu ao governo de Sócrates entre 2005 e 2008 e aí a porca torceu o rabo. Em 2007, era subsecretário de Estado da Administração Interna quando António Costa era ministro. O Estado tinha a Empresa de Meios Aéreos (EMA), que coordenava e contratava os meios aéreos de combate aos incêndios. Mais uma vez se punha a questão do fornecimento de aeronaves. O principal fornecedor, a Heliportugal, entrou em incumprimento na entrega dos aparelhos Kamov. Rocha Andrade, com base num parecer de um vogal da EMA e de um jurista que tinha sido seu chefe de gabinete, alterou os termos do contrato, antecipando o pagamento e aceitando uma receção condicionada das aeronaves.

Esta esdrúxula decisão legitimou atrasos na entrega dos helicópteros que variaram entre 997 e 1240 dias, o que levou o Tribunal de Contas a fazer uma auditoria rigorosa à EMA e a criticar a atuação do secretário de Estado afirmando que "não acautelou o interesse público de exigência do cumprimento integral dos contratos de fornecimento".

Rocha Andrade acabou a voar do governo para fora na remodelação seguinte.

Um ex-governante não escolheria Fernando Rocha Andrade para membro de governo, aliás, para membro de nada, e explica: "É verdade que possui conhecimentos de matérias fiscais, mas não é o bastante. O facto de trabalhar muito não é proporcional à sua capacidade de realização. Não é o meu estilo." E não estamos a falar de suspensórios: "É um pouco trapalhão e falta-lhe rigor." Um amigo outrora próximo lava os defeitos referidos com água morna: "É um tipo bem-disposto e porreiro." A vida conseguiu afastá-los. Mas, para um outro camarada de partido, parece que não será apenas a vida a culpada do afastamento. Rocha Andrade chegou ao governo, e esse camarada, até à data, só viu assento parlamentar: "Essas coisas chateiam."

Pata na poça

Fernando António Portela Rocha de Andrade não quis falar com a Domingo. Nasceu a 19 de Fevereiro de 1971, em Aveiro, completou o liceu na Escola Secundária Homem Cristo, é filho único de um advogado e de uma jurista. Adquiriu a primeira casa com dinheiro do pai, e a segunda em Lisboa, idem, idem, aspas, aspas, com a sua ajuda. O progenitor, na Câmara de Aveiro, já teve o cargo de vereador pelo PS e foi provedor do cliente do Transporte Marítimo do Porto de Aveiro. Em 2013, concorreu na lista de Eduardo Feio, e perdeu. Escusado julgarmos que estamos diante de um menino do papá. Não. O atributo que lhe é dado, num pestanejar, é a generosidade. Divorciado, vive com Ágata Fino, madrinha de uma das filhas da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e que abraçou as listas do Bloco por Aveiro.

Na página oficial do governo, lê-se que Fernando Rocha Andrade é Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de ciências jurídico- -económicas, que realizou  licenciatura e mestrado em Direito pela mesma faculdade, em 1995 e em 2002, e regista-se que é professor universitário desde 1995. Sobre essa realidade – a de ser docente na Universidade de Coimbra –, não podemos avançar sem antes recordar um episódio que tem barbas. O socialista Nuno Gaioso Ribeiro, nos anos 90, processou a faculdade da Universidade de Coimbra porque concorrera a assistente e perdera para Rocha Andrade, que tinha média inferior. Os tribunais ordinários e de recurso vieram dar razão a Gaioso Ribeiro com base nos factos apresentados. À data do concurso, a média aritmética de licenciatura de Gaioso Ribeiro, que muito mais adiante, em 2006, perderia o seu gabinete de vereador nos Paços do Concelho, e seria ‘apagado’ da página do partido na Câmara da capital, Lisboa, era de 16,4 valores.

Na mesma altura em que preparava a tese de doutoramento, Rocha Andrade assessorou no Tribunal Constitucional o Juiz Luís Nunes de Almeida. Desse tempo, ficou célebre a carta com aviso de recepção que o Presidente do Tribunal Constitucional teve que lhe enviar. A ausência no trabalho ultrapassou a paciência de Nunes de Almeida, e não lhe restou alternativa senão dispensá-lo via CTT, já que Rocha Andrade não se apresentava no Tribunal Constitucional. Não foi a Maçonaria que os apresentou, não obstante a sabida pertença de Nunes de Almeida ao Grande Oriente Lusitano e de nas listas da obediência da ordem iniciática, segundo um pedreiro-livre, constar o nome de Fernando Rocha Andrade.   

Um dos cinquenta vencedores do passatempo lançado pela Galp recorda-se de Fernando Rocha Andrade no avião fretado. O concorrente, que pôde ver, em directo, Portugal passar aos oitavos de final, lembra-se dele da seguinte forma:                             " Um entusiasta pelo futebol e pela Selecção!"

No dia 22 de Junho, quando o voo TP 9049 chegara ao seu destino, Lyon, às 11h05, proveniente do aeroporto Humberto Delgado, dois autocarros na pista abriam as portas. Repare-se que a organização da agência de viagens Cosmos seguia as indicações da Galp: os passageiros, à ida e à volta, dividiam-se em dois, os que haviam vencido o passatempo e os convidados, e cada um ia no respectivo bus. Outra vencedora do ‘Mostra que és Reforço’ recorda: "Não podia haver misturas. Houve uma pessoa do passatempo que se enganou, entrou no autocarro errado e tiveram que parar os autocarros!"

Rocha Andrade vibrou pela Selecção à pala da Galp. Depois, debaixo da borrasca, resolveu devolver o dinheiro. A ironia não vem de avião, chega via telefone: "Foi pior a ementa que o soneto." Uma pergunta sem laço de embrulho: "Rocha Andrade não sabia?" Resposta: "Sabia." Sabia do Código de Conduta dos Trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira, que abrange os trabalhadores dos impostos e membros do governo: "Não devem pedir ou aceitar presentes, hospitalidade ou quaisquer benefícios que, de forma real, potencial ou meramente aparente, possam influenciar o exercício das suas funções ou colocá-losem obrigação perante o doador."