Novos objetos voadores não identificados

Não é possível saber quantos existem, mas são avistados cada vez mais em Portugal e causam calafrios aos pilotos que os avistam nas rotas de descolagem e aterragem nos aeroportos nacionais. Só que estes novos objetos voadores não identificados não vieram de planetas distantes e sim de lojas que vendem a qualquer pessoa "aeronaves não tripuladas", também conhecidas por drones.

O último dos 11 incidentes comunicado às autoridades em 2017, sete dos quais neste mês, ocorreu na tarde de segunda-feira. Um avião da Ryanair, vindo do Porto e com destino a Lisboa, cruzou-se com um drone na zona da Praça de Espanha, num momento em que estava na fase final de aproximação à pista, a 500 metros de altura.

Perante a sucessão de ocorrências, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) anunciou um estudo de segurança. "Será realizado com recurso a peritos externos, estando neste momento a equipa em constituição. Não obstante, alguns trabalhos preparatórios de tratamento e recolha de informação de base estão já a decorrer", confirmou à ‘Domingo’ Nelson Ferreira, diretor do organismo público, que conta ter dentro de cerca de seis meses prontas recomendações para prevenir ocorrências que põem em causa a segurança aeronáutica.

O GPIAAF realça que elevar drones até ficarem próximos de aviões em rota de aproximação a aeroportos é "uma violação da regulamentação e um potencial ilícito de natureza criminal por parte dos seus responsáveis". Até porque o Regulamento ANAC nº 1093/2016 está em vigor desde 24 de novembro do ano passado e, não só delimita zonas em que os drones não podem voar, como define regras bastante apertadas para qualquer tipo de operação.  

A regra geral é que as aeronaves não tripuladas podem fazer voos diurnos, à linha de vista de quem as está a operar, até a uma altura de 120 metros, mas os drones considerados brinquedos (sem motor de combustão e com peso até 250 gramas) ficam limitados a 30 metros. E há probições junto a aeroportos e aeródromos, bem como a necessidade de autorização prévia em caso de sobrevoo de concentrações de pessoas ao ar livre e zonas de sinistro nas quais estejam em curso operações de socorro.

RISCO MENOS EVIDENTE

O risco da eventual colisão de um drone com um avião depende da dimensão da aeronave não tripulada, mas também de outras circunstâncias. O presidente da Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT), Gonçalo Antunes Matias salientou à ‘Domingo’ que a Agência Europeia de Segurança Aeronáutica pretende ver desenvolvido um modelo de impacto validado em laboratório. Até porque existe um perigo menos evidente. "Qual é o impacto de uma bateria de lítio contra uma aeronave ou a entrar num reator?", interroga-se o presidente da associação, contrapondo que "nem todos os acidentes são catastróficos", ao mesmo tempo que apresenta um termo de comparação: "Embates com bandos de aves acontecem todos os dias, em todo o Mundo, e não é por isso que há todos os dias acidentes catastróficos."

Mesmo assim, congratula-se por ter sido possível negociar um protocolo com as seguradoras, prevendo apólices de responsabilidade civil que acautelam problemas profissionais. Apesar de muitos drones terem fins lúdicos, há cada vez mais empresas que dependem da possibilidade de observar, fotografar ou gravar aquilo que não se pode ver com os pés assentes na terra. 

ASSOCIAÇÃO QUER REGISTO

Identificação também deve ser eletrónica

A Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT) defende a criação de um registo dos drones, medida que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) já considerou ser de utilidade "muito limitada". Mas o presidente da associação, Gonçalo Antunes Matias, disse à ‘Domingo’ que esse registo deve ser acompanhado por uma identificação eletrónica, pelo menos para as aeronaves não tripuladas cuja dimensão pode causar maiores danos em caso de impacto com aviões de passageiros e de carga, ou com helicópteros. "Necessitamos dessa identificação eletrónica para que as autoridades, à distância, possam identificar a aeronave, saber onde está, onde se encontra o piloto remoto, quem é e o que está a fazer", disse à ‘Domingo’, apontando a introdução de um cartão SIM como possível solução.