O GRITO DOS EXCLUÍDOS

“A sociedade brasileira e seus governos têm uma dívida histórica para com os povos indígenas: suas terras, cultura, educação, saúde e sobrevivência”, recordaram os coordenadores da iniciativa “Grito dos Excluídos” durante as cerimónias de comemoração do Dia da Independência brasileira, a 7 de Setembro. Os responsáveis pelas organizações que apoiam as comunidades indígenas no Brasil são unânimes em reconhecer que nunca um presidente foi tão sensível e empenhado na questão indígena como Fernando Henrique Cardoso, na ponta final do seu mandato. Porém, não deixam de alertar para o muito que há ainda a fazer para salvaguardar os direitos dos poucos índios que restam em território brasileiro.

Segundo dados do Instituto Socio-ambiental, quando os europeus chegaram à Terra de Vera Cruz, na transição dos séculos XV e XVI, existiam mais de quatro milhões de índios. Hoje estima-se que a população indígena no Brasil ronde os 350 mil indivíduos, distribuídos por 218 etnias. Comunicam entre si através de 180 línguas e dialectos, calculando-se que 53 destes povos vivam isolados. Estigmatizados como “selvagens”, eles têm sido assassinados, explorados, e perseguidos.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

A Constituição Federal do Brasil consagra a demarcação das terras indígenas. Mas, das 771 áreas identificadas, 68 por cento espera ainda pela conclusão do processo de demarcação e em 178 territórios o processo nem sequer foi iniciado, refere D. Raymundo Assis, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Um dos argumentos utilizados pelos sucessivos governos e grande parte da sociedade brasileira para atrasar o processo de demarcação é que no Brasil “há muita terra para pouco índio”. Mas, sem áreas para caçar e pescar, eles não conseguem sobreviver.

“O índio trabalha de uma maneira diferente da nossa. Não é de fazer reservas, nem de acumular. Isto torna-se um desafio quando não tem mais a natureza no seu estado primitivo, o que proporcionava oportunidade de viver de maneira mais autónoma”, explica D. José Apparecido, bispo de Roraima, criticando a forte tendência da política brasileira para “reduzir as terras indígenas e explorá-las sem deixar o usufruto exclusivo para os povos indígenas”.

Entre as preocupações das comunidades de índios, a que figura em primeiro lugar refere-se ao Projecto Lei 1.610/96, apresentado pelo vice-líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá, com o intuito de abrir as terras indígenas à mineração. Se o documento for aprovado, os requerimentos anteriores ao dia 5 de Outubro de 1988 (data da Constituição Federal) funcionam como direitos adquiridos dos autores, significando que os 1.941 pedidos pendentes seriam deferidos. Destes requerimentos, 630 incidem sobre áreas indígenas de Roraima (Norte do Brasil), sendo 554 em terras dos Yanomami – uma das tribos mais primitivas da América do Sul –, 70 na área Raposa/Serra do Sol e 16 na área de São Marcos, onde habitam os Makuxi, Wapixana, Ingarikó e Taurepang.

CONFLITOS COM MILITARES

Ao manifestar-se contra o diploma, Glênio da Costa Alvarez foi demitido da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Junho passado. Para o lugar foi nomeado Artur Nobre Mendes, que terá imposto como condição para aceitar o cargo a não aprovação do Projecto-Lei. Mas a tarefa do novo presidente da Funai, o nono na era Fernando Henrique Cardoso, vai muito para além desta iniciativa política. Por resolver o dirigente tem a questão do Estatuto dos Povos Indígenas, que foi apresentado pelas lideranças indígenas há mais de dez anos e continua a aguardar aprovação no Congresso Nacional Brasileiro.

A demarcação das terras indígenas é também uma condição essencial para travar os conflitos entre militares, fazendeiros e índios, em particular nos locais onde os procedimentos administrativos estão mais adiantados, como são os casos da Terra Araçaí, em Santa Catarina, da área Raposa/Serra do Sol, Roraima, de Caieiras Velhas II, Espírito Santo, das terras dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, Bahia, e da terra dos Xukuru, em Pernambuco. Após a homologação das áreas, o governo precisa de criar mecanismos de fiscalização mais eficazes para evitar a exploração indiscriminada dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, das suas águas, madeiras, animais e minérios. “A nossa área foi demarcada, mas não está garantida. Ainda existem garimpeiros no Paapiu, Surucucu, Romo e Alto Uraricuera, escondidos por conta deles”, denuncia Davi Kopenawa, líder dos Yanomami, que vivem na floresta amazónica, em Roraima. A tribo perdeu 20 por cento da população em três anos, no final da década de 80, devido às doenças e aos conflitos armados com os garimpeiros. Entre o “grito do Ipiranga” e o “Grito dos Excluídos”, o Brasil continua longe de concretizar uma real independência – a de todos os povos da Terra de Vera Cruz – enquanto não resolver a questão indígena.

O trabalho dos missionários é fundamental no auxílio às comunidades indígenas. O padre António Fernandes, superior dos Missionários da Consolata na região de Boa Vista, em Roraima, acompanha os seus problemas há 12 anos e, como português, sente uma motivação especial em ajudá-los a manter as terras e tradições.

“Em Portugal não há consciência dos verdadeiros problemas dos povos indígenas do Brasil, mas o nosso País poderia ter um grande papel, principalmente ao nível da União Europeia, pressionando o governo brasileiro a ter mais em conta a questão indígena. “Era uma oportunidade única para Portugal resgatar as dívidas que tem para com estes povos”, afirma o sacerdote, nascido na Guarda há 34 anos.

Em contacto com os índios de Roraima desde 1990, de início António Fernandes sentiu-se “perseguido pelo exército e ameaçado pelos políticos”. Mas depois de ultrapassar essa fase, ganhou ainda mais vontade de trabalhar. “Se não formos nós a estar ao lado destes povos eles podem ser exterminados”.

Nos últimos anos, o sacerdote tem-se empenhado na luta pela demarcação da área da Raposa/Serra do Sol, onde os primeiros contactos dos Makuxi e Wapixana com os militares portugueses e espanhóis ocorreram no século XVIII. Numa fase mais recente, a zona foi invadida por fazendeiros e garimpeiros, que transformaram os índios em mão-de-obra barata. Como se isto não bastasse, “com os garimpeiros vem sempre o problema da prostituição e da bebida alcoólica”, que acabam por destruir a cultura e as comunidades indígenas, lamenta o padre português.