Os longos subterrâneos da magistratura

Saldanha Sanches é um professor universitário e fiscalista reputadíssimo. Um dos raros espíritos livres deste País, que diz o que pensa, sem olhar aos métodos de tortura que alguns ‘carrascos da Democracia’ utilizam para calar as vozes mais incómodas. Métodos de tortura subtis, como convém, para não despertar a malta de um estado catatónico de dormência social. Saldanha Sanches é um homem bem preparado e bem informado.

E tem essa coisa fantástica, muito pouco valorizada no Portugalinho dos compadres e das comadres, de dizer as coisas com grande desprendimento (não confundir com irresponsabilidade), sem preocupações de susceptibilizar este ou aquele poder. Neste ‘sítio mal frequentado’, falha sobretudo o valor ético. A relação entre o poder político e o poder judicial estabelece--se das mais diversas formas. A retórica da separação de poderes fez o seu papel durante décadas mas a velocidade da informação e as virtualidades da democracia ajudaram a derrubar esse muro de opacidade. Algumas ‘virgens ofendidas’ da magistratura costumam reagir mal quando alguém, fora da corporação, toca na ferida.

O problema é incontornável, porque o debate está lançado nos labirintos da própria magistratura, que tem as suas ‘maçãs podres’ como acontece em todo e qualquer sector de actividade. Não podemos nem devemos tomar a nuvem por Juno, mas o conformismo não é um bom caminho perante este halo de subversão. Durante muitos anos, os juízes e magistrados viveram numa espécie de disco voador, mais ou menos inacessível, a pairar sobre a mitigação da sociedade. Dentro das suas campânulas ‘bactereologicamente puras’ foram-se afirmando como espécie de extra-terrestres.

A magistratura é feita de carne e osso e, se a grande questão é discutir como se fazem melhores magistrados (não ignorando que essa é uma tarefa crucial), não adianta alertar para o conceito geral dos ‘aproveitamentos políticos’ quando estamos perante uma questão específica: ‘nas autarquias da província, há casos frequentíssimos de captura do MP pela estrutura autárquica’. Onde está a novidade? Corporativistas como Fernando Ruas só enfiam a carapuça se quiserem. Ou se não tiverem outra alternativa.