Os móveis ou a lingerie

É de surpresa que o agente de execução lhe bate à porta de casa. Manuela nunca pagou o crédito pessoal. Deve mais de 30 mil euros ao banco.

"Sabe por que é que aqui estou?" – pergunta ele, ao identificar-se. "Imagino", responde.

"Foi tudo muito complicado: eu não estava à espera de passar por uma série de cirurgias consecutivas", apressa-se a justificar, já sentados à mesa da sala. A mobília tem 30 anos. Um sofá pequeno, TV, aparelhagem e um móvel com livros já antigos. Só a vista sobre Lisboa – uma paisagem rara de campo – parece ser um imenso quadro que preenche o vazio de alma daquele espaço.

Manuela prossegue: "Sou esteticista. Eu tinha clientes que pensava que eram intocáveis, sabe? E agora estão sem dinheiro como eu. Dói muito. A primeira coisa em que eu pensei foi dar um tiro na cabeça. Mas acho que os meus filhos não merecem".

A expressão dela tornou-se lívida, o rosto molhado em lágrimas aguarda resignado. "Tem a consciência de que estou aqui para lhe levar – com pena minha – o recheio da sua casa?" – diz-lhe aquele estranho .

"É a coisa mais triste do mundo eu ter de passar por isto. Vendi a minha casa para pagar dívidas ao banco; vivo aqui mas ainda não paguei a renda ao senhorio. Se puder imaginar quantas voltas já dei à minha cabeça para saber como arranjar dinheiro... Não posso continuar a viver assim, a minha estrutura mental está a chegar ao fim. Vivo em pânico todos os dias".

Manuela (nome fictício) já passou dos 50 anos. Educou sozinha os dois filhos, que agora não lhe podem ajudar – a fotografia deles está sobre a mesa, numa moldura. Vivem longe. O ordenado deles não lhes permite. E a dívida que a mãe contraiu foi para os ajudar a eles.

"O que quer que lhe diga? Leve a mobília".

UM RECHEIO DE 250 EUROS

Levantaram-se por ordem do solicitador. O homem começou a preencher o auto de penhora. Percorreram a casa. No quarto e na cozinha só existem bens indispensáveis à sobrevivência – e esses não são penhoráveis.

Só o recheio da sala poderá valer 250 euros – não há mais nada vendável ali. "Penhorei a mobília, mas a senhora ficará como fiel depositária. Não lhe vou levar nada agora. Quanto à dívida, vá pagando alguma coisa que seja, sempre que possa. Ajuda a minimizar o problema".

Esta é uma das dívidas incobráveis dos bancos, que já contam com 627 mil particulares em incumprimento – correspondendo a uma percentagem de 13,7% do total de mais de 4,5 milhões de pessoas com empréstimos bancários.

"Eu tenho, para mim próprio, a ideia de que um executado não é nenhum vigarista ou caloteiro. Normalmente, é alguém que quando contraiu uma dívida acreditava que podia cumprir com o pagamento, mas que, a certa altura, deixou de poder fazê-lo, por razões de diversa ordem. Pelo que devem ser sempre tratados humanamente" – explica o agente de execução, também ele solicitador.

A DECO aconselha as famílias a que quando chegam à conclusão de que não vão ser capazes de cumprir com as suas dívidas, devem ponderar se vão chegar à fase da penhora, ou se o melhor será pedir insolvência (a liquidação de todo o património, que implica a perda de todos os bens de valor). Nos cinco anos seguintes – ou até perfazer o valor da dívida – terão a obrigação de destinar parte do rendimento familiar para o pagamento das dívidas. A grande vantagem é que, decorrido este período, a família fica liberta das dívidas, explica Natália Nunes, coordenadora do Departamento de Sobreendividamento da associação de apoio ao consumidor.

RAPTADO PELO EXECUTADO

De manhã, o agente de execução sai do escritório levando consigo dez processos. As ruas são-lhe praticamente desconhecidas e o caminho seria incerto até à invenção do GPS.

Lisboa é uma cidade grande. Acontece que quando ele se dirige para uma casa, nunca sabe se àquela hora do dia lá estará alguém. Depois do domicílio de Manuela, o agente (ao qual se reserva o anonimato) dirige-se à casa do executado seguinte, perto do Campo Grande.

Percorre oito quilómetros até à próxima campainha, mas não há sinal de resposta – não está ninguém. "Uma vez, um colega meu foi dirigido pelo executado até à sala de casa dele. Este saiu e trancou-o lá em casa. Sequestrou-o" – conta. "Mas é raro as pessoas agirem com violência. Talvez em um por cento dos casos nos digam: ‘ponha-se daqui para fora’, ‘eu não lhe reconheço legitimidade para o que está a fazer’. Só que nesses casos podemos chamar a polícia".

Gorada a tentativa, parte para o Bairro Alto. Estaciona nos arredores e, a partir dali, vai a pé. No bairro histórico, a vizinha avisa que o casal que mora naquele segundo andar é dono do café ao virar da esquina.

A taberna é esguia e os clientes estão perfilados ao balcão diante do proprietário. "Senhor António (todos os nomes são fictícios)? Preciso de falar consigo, em privado." António não questiona, tem um ar afável e logo se mostra prestável. Dirigem-se para a pequena cozinha, onde a mulher dele frita peixe para o almoço da freguesia.

"Ah, é por causa do meu filho Luís", reage ela à apresentação formal do agente de execução. "É por causa do carro? É para quê?" – questiona. O filho deve cerca de dez mil euros do crédito do carro, ao banco. E os pais são fiadores. "Já fomos ao banco, mas eles não querem negociar. Só aceitam se pagarmos a totalidade. E isso nós não podemos. O meu filho recebeu este mês a última prestação do subsídio de desemprego".

Esgrimidos os argumentos, só resta ao agente de execução a derradeira sentença: "Só posso fazer uma de duas coisas: levo o dinheiro ou levo os bens".

Ela solta um suspiro desesperado e diz: "Dinheiro, tomara eu ter. E também não temos nada em casa". Por fim, encontra-se o consenso. O casal ficou obrigado a fazer depósitos mensais – na conta do agente de execução – com o valor que puderem, até que o processo tenha fim.

"Para mim até era bom limpar isto ao rapaz, que já tem 32 anos e uma filha" – diz o pai, aliviado por poder ajudar a liquidar a dívida até que o caso se resolva.

HÁ VONTADE DE PAGAR

Fernando Cardoso, vice-presidente da Câmara dos Solicitadores e um dos candidatos eleitorais à liderança, conta que no seu escritório, no Norte do País, cerca de 80 por cento das pessoas que estão a ser executadas por dívidas – a maioria abaixo dos 30 mil euros e por créditos ao consumo – manifesta-se interessada em negociar o pagamento. E, destes, o índice de faltosos é de 15 por cento. Os números são meramente indicativos e serão transversais às restantes regiões do País.

No entanto, dizem os agentes de execução que são confrontados com um problema prejudicial à boa resolução dos casos e que desfavorece tanto o executado como o exequente. Explica outro dos candidatos, José Carlos Resende – o terceiro e último candidato é Rui Carvalheiro –, que "é mais difícil levantar o sigilo bancário para ver se a pessoa tem dinheiro para pagar a dívida do que carregar todos os móveis de casa".

Em caso de penhora, a DECO deixa de poder intervir – já que só o podem fazer extrajudicialmente. A jurista Natália Nunes explica que a associação pode ajudar, depois da penhora, a família a adequar o seu orçamento ao novo rendimento. Em diversos casos é-lhes penhorada uma parte do salário, nunca inferior ao salário mínimo nacional. "Ajudamos a reequilibrar o orçamento e a renegociar dívidas com outros credores – caso existam".

A PENHORA NA PROVÍNCIA

Na província, a penhora assume contornos diferentes aos da cidade grande. À porta de casa de Miguel (nome fictício), no centro do País, estacionou a carrinha de uma transportadora. O aparato é suficiente para assustar o devedor.

Em casa, a empregada diz que não está mais ninguém. Quem quer saber? Uma advogada e um agente de execução.

Dali a minutos já está identificado um familiar, que, no meio da conversa, revela o local onde o executado guarda a mercadoria procurada, no âmbito de um negócio entre locatário e proprietária de uma loja de lingerie, entretanto, encerrada. Sem saber, aquela pessoa acabava de fornecer um dado que ajudaria os executantes, que estavam ali para cobrar uma dívida que ascendia a 25 mil euros.

Já com o cabeça-de-casal ao telemóvel, responsável pelo negócio, explica o agente de execução que este tipo de diligência se faz sem aviso prévio. Miguel pede que o aguardem à porta de casa. Chega meia hora depois, vestido de fato e gravata. "Acha que a sua cliente é que tem razão? Acha que não fui enganado por ela" – pergunta à advogada.

"Temos que chegar a um entendimento", responde, já sentado no sofá de casa dele. Miguel oferece-se para repor mercadoria que trouxe da loja. Mas não chega, é preciso pagar despesas em atraso.

Entretanto, o agente de execução levanta-se, dirige-se à aparelhagem e anota a marca e modelo. Avalia a TV, os móveis e alguns objectos pessoais que decoram a sala. Está a fazer o auto de penhora. O que começa a inquietar Miguel. "E o que é que levam?" – pergunta, curioso.

"Só não levamos o indispensável", responde-lhe o solicitador. "Por mim, levavam tudo. O problema é a minha mulher e a minha filha".

Sem coragem para ver sair de casa toda a mobília, Miguel, de 40 anos, compromete-se a entregar 20 mil euros em géneros: lingerie.

HORAS A CONTAR BIQUÍNIS

A tarde foi passada a contar milhares de peças de roupa interior e a fazer as contas ao preço. Os caixotes estavam guardados nas traseiras de uma outra loja, onde decorria o expediente normal de trabalho. E Miguel, a advogada e os agentes de execução estiveram entre cuecas e sutiãs a passar tudo em revista. Já encaixotados, entrou em acção a transportadora.

Já na Amadora, outro empresário, Orlando Morais da Silva, viu-se confrontado pela acção das Finanças. Pelas dez da manhã irromperam pelo seu restaurante – o Pátio dos Leitões – vários agentes das Finanças dispostos a levar-lhe todo o recheio do estabelecimento.

Deve mais de 300 mil euros de IVA ao Fisco, desde 2005. Tudo começou quando, em 1999, o restaurante abriu portas, com o aval da Câmara Municipal da Amadora, mas ainda sem licenciamento. Só com a promessa, conta o empresário. Entretanto, o caso seguiu para a barra dos tribunais, onde corre agora.

Até 2005, o Pátio dos Leitões vendia 400 leitões assados, por dia, a hipermercados dos arredores. Acontece que, para firmar contratos, precisava do licenciamento. A partir daí, começou a perder dinheiro.

"Fiz um requerimento às Finanças para explicar a situação, onde dizia que para pagar impostos não teria capacidade para pagar ordenados aos meus 12 funcionários. Disse que regularizava a dívida depois de legalizar o restaurante".

Sem outro aviso, uma equipa de 16 funcionários das Finanças, acompanhada pela polícia e por uma transportadora com duas carrinhas, começou a despir-lhe o estabelecimento.

E porquê tantos funcionários das Finanças? "Então, acha fácil contar tantas coisas?" – respondeu a responsável. Cadeiras, mesas, pratos, copos, talheres, televisores. Tudo.

A penhora é uma apreensão efectiva dos bens para garantir a quantia devida. No caso de dívidas às Finanças ou à Segurança Social, ambos têm meios próprios de cobrança.

HÁ HUMILHAÇÃO

No caso das dívidas cíveis e penais, que são executadas por solicitadores e advogados, passam a incumprimento principalmente, no caso dos créditos à habitação, por doença, divórcio e desemprego. O deslumbramento e o descontrolo são responsáveis pela maioria do crédito ao consumo.

A maioria das penhoras de rua incide no recheio de casa. Mas também se penhoram partes da pensão de reforma ou dos salários, saldos bancários, imóveis.

É sempre humilhante. Resulta como um tornado na casa dos executados. E por isso exige-se bom senso.

"Uma vez fui a Santarém fazer uma penhora. Entrei em casa da senhora e, nisto, duas coisinhas muito doces descem as escadas do andar de cima" – conta uma advogada, agente de execução. "Um dos meninos diz-me: ‘Anda, vem ver os meus desenhos’. Pedi autorização à senhora para ir ao quarto das crianças e pedi-lhe também para que alguém viesse buscá-las, para não assistirem ao que se ia passar. Estive a distraí-las até a avó as levar. Por bem, consegui negociar com a senhora, e tudo acabou sem mais prejuízos".

RUI RANGEL CRITICA AGENTES DE EXECUÇÃO

O juiz desembargador Rui Rangel é uma das vozes activas contra a reforma da acção executiva que, em 2003, desjudicializou grande parte dos actos do processo executivo, fazendo-os sair da mão dos juízes para agentes de execução – solicitadores e advogados especializados.

Para Rui Rangel, o anterior sistema era disfuncional. Contudo, esta "privatização", como diz, "é um caso de polícia". A solução mais viável passava pela criação de "tribunais especiais de execução, com juízes e funcionários autónomos, serviços externos autónomos e com meios – designadamente, armazéns – para guardar os bens penhorados".

Diz-se ainda surpreendido com a posição agora tomada por Marinho Pinto, bastonário dos Advogados. "Agora, qual não é o meu espanto quando vejo a própria Ordem dos Advogados a dizer que isto foi um acto criminoso e que as acções deviam voltar para as mãos dos juízes. Isto de facto é desnorte".

Para Rui Rangel, só é premente alterar o actual sistema quando forem resolvidos "mais de 500 mil execuções paradas nos tribunais, sem fim à vista".

NOTAS

627 MIL

627 mil pessoas não pagam à Banca as dívidas. Os calotes das empresas somam 5,7 mil milhões de euros.

127 EUROS

Os agentes de execução cobram no máximo 127,50 euros mais IVA pela primeira fase do processo executivo. Está tabelado.