Pode um bairro social mudar de cor?

Os graffitis, buracos de balas, vidros partidos e lixo espalhado pelas ruas não estavam na paisagem que em 1974 levou o arquitecto Charters Monteiro a desenhar, "a custos muito controlados", o bairro da Bela Vista, em Setúbal. Promovido pelo ex-Fundo de Fomento da Habitação, destinava-se a acolher o fluxo populacional que a industrialização levaria à cidade, mas a revolução entregou-lhe gente carenciada. Hoje, o aglomerado de prédios com vista é um dos locais mais problemáticos do País, em resultado das muitas etnias e estilos de vida que ali coabitam e que apenas nas queixas reúnem consenso.

"Falta pintura, iluminação e espaços verdes, os pátios estão sujos, as escadas a cair. Se existissem banquinhos, canteiros, isto melhorava, pois é arejado; e até gostava de fechar a varanda", desabafa Arlete Canas, 68 anos de idade e 30 de morada no bairro. Casada, mãe de três filhos e voluntária na Associação Cultural, Arlete é o retrato do habitante local: sabe de cor os nomes e gostos dos vizinhos e faz parte dos moradores que há 15 anos começaram a comprar as casas.

"Na altura demos oito mil euros, hoje já valem mais", conta do alto do seu 1º andar Jorge Vicente, desempregado da construção civil. "O problema é que a Câmara não faz nada. Ninguém pinta os prédios, no Verão o cheiro do lixo impede-nos de abrir as janelas e a insegurança leva-nos a fechar em casa após as 18 horas".

Devolver dignidade e embelezar o bairro, travar a violência e o tráfico de droga, é a tarefa que a Câmara de Setúbal, com fundos do QREN e orientação do próprio Charters Monteiro, promete iniciar já em Abril. Mas, após dozes meses de obras, só os espaços exteriores vão mudar. A recuperação dos prédios espera outros financiamentos.

OITO MILHÕES NA RUA

"A intervenção no total custa oito milhões de euros e espalha-se por oito mil metros, abrangendo 13 mil pessoas", explica Carlos Rabaçal, vereador da Câmara de Setúbal. "A ideia é garantir melhor usufruto dos espaços comuns, pelo que reunimos com pessoas do bairro, ouvimos as suas queixas e sugestões. Muitos falaram em vedar o acesso às escadas em espiral e às galerias, de modo a garantir segurança e privacidade a quem as habita, mas a obra que agora arranca centra-se apenas no exterior e passa pela reabilitação de pavimentos, arborização e equipamento urbano, iluminação, nova rede eléctrica e de esgotos, construção de mercado e escola de tempos livres, renovação da biblioteca, do campo de futebol e piscinas, entre outros". O projecto prevê ainda acções sociais, criação de um museu e produção de cinco documentários para "mudar o rosto do bairro".

Por 40% das habitações serem privadas, os critérios do Prohabita não permitem intervir no interior dos prédios. "Discordamos e já o manifestámos. Estas pessoas são pobres, fizeram grande esforço para adquirir as casas. Muitos são da construção civil e mostraram-se dispostos até a assumir a recuperação se lhes dessem os materiais", reclama Rabaçal.

É o caso de Isilda, 67 anos, que elogia a vida do bairro: "Só quero o meu bocadinho arranjado e se tivesse tinta pintava aquilo. É um perigo, tudo a cair, mas as escadas estão partidas porque sobem com as motas ligadas. O bairro é agradável, a vista é bonita, temos escola, só que em 30 anos nunca levou um arranjo".

No entanto, tal como outros proprietários, recusa pagar condomínios e os estragos dos arrendatários da Câmara. Esses têm outras reclamações. Luís Barão, 62 anos, aponta a "falta de persianas e a sujidade". Silvânia, de 15 anos, que estuda no 9º ano e quer ser Presidente da República, é mais radical: "Era baixar no chão e levantar de novo. A casa cheira a mofo e não tem solução".

BAIRRO DE AUTOR

Atento à actual degradação do bairro, Charters Monteiro diz que esta reflecte, "antes de mais, carências imateriais, na educação, formação, emprego, défice de participação cultural e cívica nas decisões e na sua concretização, mas também carências materiais na economia das famílias e no espaço construído público, privado, nos equipamentos obsoletos, de mau uso, falta de manutenção. A Bela Vista que hoje se experimenta é parte de um todo mais vasto, nunca realizado". E nesse contexto apoia a intervenção em curso: "É muito importante, pois incide sobre os espaços de relação entre os habitantes, mas obviamente que não é suficiente: haverá que actuar nos espaços privados, reabilitando a habitação. Esperemos que se criem condições".

Ciente de que o bairro que projectou em 75 é fruto da época "de enorme carência de habitação e das condições materiais e económicas então à disposição", Charters Monteiro nota que "a arquitectura, bem como o território e a cidade que lhe é congénita, definem o quadro de vida do homem". Daí que "só poderemos falar de segregação se tivermos presentes as carências sociais, culturais e económicas".

E é na gestão de uma população com 23% de analfabetos que reside o problema, diz Carla Jeanne, presidente da Associação Cultural Africana, a trabalhar no bairro desde 1994. "A insegurança é real mas muitos foram deixados à sua sorte. Para além dos cursos de formação, do grupo de dança, que une africanos e romenos, estamos a formar gestores de conflitos, pessoas do bairro que, pelas suas características, podem servir de mediadores, pois aqui uma discussão entre crianças logo se torna uma briga entre famílias e comunidades".

PRÉMIO VALMOR NOS OLIVAIS NORTE

Foi com o Inquérito à Arquitectura Popular Portuguesa que Teotónio Pereira tomou contacto com a chamada ‘arquitectura vernácula', que espelhou em projectos de habitação social para Barcelos em 1958. Dez anos mais tarde, o complexo de três torres para habitação social nos Olivais Norte (foto), assinado com Nuno Portas e Pinto de Freitas, recebeu o Prémio Valmor e é referência de habitação de qualidade a custos controlados.

O autor nota que foi "após a II Grande Guerra que as críticas necessidades habitacionais levaram à criação, em Portugal, de um novo organismo, ligado às Caixas de Previdência, tecnicamente equipado e orientado para a promoção habitacional. Actuou até 1972", mas o conceito de casa social estava lançado.

UM BAIRRO PENSADO POR SIZA VIEIRA

Foi nos anos 70 que Siza Vieira concebeu, sob encomenda do Fundo de Fomento de Habitação, o Bairro do Bouça, no Porto, mas a sua construção só foi concluída 30 anos mais tarde. O espaço serviu para realojar famílias que viviam em barracas, no âmbito do SAAL, serviço criado em 1974 pelo Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Nuno Portas, que visava promover a habitação própria com apoio técnico.

Neste contexto foram constituídas 150 cooperativas, mas dos vários projectos apenas a Quinta da Malagueira, em Évora, também de Siza Vieira, foi terminada. Hoje, o mais conceituado e premiado dos arquitectos portugueses ainda defende a habitação social, "pois a sua carência leva ao surgimento de habitação clandestina".

TOMÁS TAVEIRA DÁ COR A CHELAS

Conhecido pelas cores berrantes e pelo estigma da violência, o bairro de Chelas foi arquitectado por Tomás Taveira entre 1975 e 78 e construído nos anos 80 para realojar a população das antigas colónias. A vista para o rio Tejo e a localização privilegiada foi ultrapassada pela exclusão social, os becos estreitos e a criminalidade soaram mais alto, nomeadamente na ‘famosa' Zona J, agora conhecida como Bairro do Condado.

Com o objectivo de reduzir o problema, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em 2009, a demolição de oito lotes, visando eliminar o ‘corredor da morte', espécie de rectângulo formado por prédios, com corredores estreitos e escuros, onde se traficava droga e ocorreram vários homicídios. O local está "em fase de extinção".