Porque não uma ilha no Tejo?

É já na próxima quarta-feira que encerram as votações das propostas do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa. São 231 ideias que prometem mudanças na cidade. E se a maioria diz respeito ao espaço público – pavimentação de ruas, construção de zonas de lazer e recreio ou de estacionamento –, não faltam projectos originais que prometem uma cidade melhor.

Os lisboetas que forem ao site www.lisboaparticipa.pt podem votar em duas categorias: projectos com orçamento até 150 mil euros – serão escolhidos os 10 mais votados – e propostas até 500 mil euros – das quais serão executados duas. A Câmara prevê gastar 2,5 milhões de euros na concretização destas ideias.

ÓPERA SOBRE CATARINA

‘Ai Baleizão, Baleizão’ é o título do libreto já escrito por Laureano Carreira, que espera por apoios para se transformar numa ópera. "A acção passa-se em 1954, durante a luta dos trabalhadores assalariados rurais do Alentejo. É uma ópera em dois actos, que conta a história de Catarina Eufémia [assassinada a tiro pela GNR] e a luta daquele colectivo de gente por uma vida melhor", conta Laureano, que já tem quem lhe faça a partitura: "O compositor Jorge Salgueiro, que tem uma vasta obra musical." Laureano Carreira, de 68 anos, é director artístico do Teatro Ibérico, em Lisboa, mas sublinha que a proposta da ópera "não tem nada a ver com o Teatro Ibérico". Até porque o espectáculo só poderia ser estreado "numa sala com fosso de orquestra, como o São Carlos ou o Teatro da Trindade". O projecto nº 23 concorre na categoria até 150 mil euros. "Não chega para montar a ópera, mas seria uma ajuda muito importante para procurarmos mais apoios."

Ainda no campo do espectáculo, outro lisboeta submeteu à votação dos munícipes a organização anual de um Baile de Carnaval. António Ramalho é o autor da proposta nº 198. "É uma falha Lisboa não ter uma festa de Carnaval. O que propus à Câmara foi a organização de um desfile histórico, que seguiria desde a avenida da Liberdade à praça do Comércio, baseado nas tradições portuguesas." A proposta foi reformulada pela Câmara em tons mais modestos – fala-se apenas de um Baile de Carnaval em recinto coberto. Nada que desanime o autor da ideia, que está emigrado na Guiana Francesa, onde trabalha em hotelaria.

ANIMAÇÃO NO TEJO

Entre as propostas para a cidade, há muitas que se dedicam ao rio. Talvez a mais original seja a da instalação de ilhas artificiais em frente ao Terreiro do Paço. O texto da proposta número 56 explica o que se pretende: "Criar ilhas fluviais na margem norte do rio Tejo. Essas ilhas são compostas por um núcleo de água limpa, salgada ou doce (conforme a cor definida). Nesse núcleo pode-se nadar. Além do núcleo, existe uma plataforma que envolve aquele núcleo com forma circular que serve para as pessoas apanharem sol a diferentes níveis (em pé, sentado, deitado)".

A ideia de Paula Pousinha também tem o Tejo como cenário. A proposta nº 72 visa a criação de uma carreia regular de barco entre Belém e o Parque das Nações. "A ideia original seria criar um novo transporte público, mas, como a Câmara não tem competência nessa matéria, a proposta foi transformada num circuito turístico", conta esta investigadora de 34 anos, que vive neste momento em França. "Venho a Lisboa de 15 em 15 dias, tenho cá a minha filha", explica. "Todo este processo do orçamento participativo foi uma excelente surpresa. Gostei da forma como a ideia foi tratada."

PREGÕES NA RUA

Sancha Trindade é a autora do blogue ‘Lisboa na Ponta dos Dedos’, onde se divulgam as novidades da oferta cultural lisboeta. A ideia que tem a votação no orçamento participativo é a de recuperar os pregões tradicionais, que antigamente animavam as ruas da capital. "Uma das preocupações que tenho é a ocupação dos idosos da cidade. Muitos deles vivem na solidão. Poderiam assumir um papel nesta ideia de recuperar os pregões, pôr pessoas nas ruas a dar informações e a animar os que passam", conta Sancha, de 37 anos, que dá o exemplo de D. Eugénia, uma vendedora de cautelas nas ruas alfacinhas.

Outra ideia de revitalização da cidade é a da sérvia Ljiljana Cavic, uma arquitecta que vive em Lisboa há dois anos. "Concebi com uma amiga o projecto de instalar cadeiras no percurso para o Castelo de São Jorge. Vivi na Graça, onde há sempre turistas a perguntar como se chega ao Castelo. As cadeiras serviriam de orientação geográfica e também para as pessoas descansarem. Seriam pintadas com motivos alusivos à zona", conta a autora do projecto nº 63.

Outro imigrante na cidade, Rafael Ribeiro chegou do Brasil há seis anos. Quer ver funcionar em Lisboa bicicletas colectivas "que podem ser bicicletas de vários lugares ou mesmo carros movidos a pedais, que fariam as carreiras dos autocarros". É uma ideia ecológica: "Em vez de esperar pelos autocarros, as pessoas poderiam juntar-se e pedalar até aos seus destinos."

659 PROPOSTAS

Nesta quinta edição do orçamento participativo, a Câmara apreciou 659 propostas. Depois de filtradas as redundâncias e excluídos os projectos inviáveis, sobraram 231 ideias. A vereadora Graça Fonseca acredita que se vai bater o recorde de participação: "Já votaram mais de 16 mil pessoas, estamos perto do máximo." Os projectos vencedores têm garantia de viabilidade: "Serão inscritos no orçamento da Câmara para serem executados, em pé de igualdade com outros projectos do município." Ideias não faltam, agora é tempo de votar.

DE PORTO ALEGRE PARA TODO O MUNDO

A ideia de pôr os cidadãos a participar nos planos de investimento dos municípios começou em Porto Alegre, Brasil, em 1989. A iniciativa foi replicada em várias cidades do Mundo. Em Portugal, a primeira experiência aconteceu em Palmela, no ano de 2002. Desde então, têm-se sucedido as iniciativas, com diferentes regras e intenções.

Em câmaras como as de Lisboa, a votação tem carácter vinculativo, ou seja, o município compromete-se a executar as propostas escolhidas, mas noutros concelhos tem apenas carácter consultivo. Existem OP nos concelhos de Vila Franca de Xira, Odemira, Tavira, Angra do Heroísmo, Aveiro, Caldas da Rainha, Portimão, Amadora, Mértola, Beja, Odivelas, Oeiras, Cascais e São Brás de Alportel.