Ricas ideias nacionais

A crise não abalou a capacidade inventiva neste país à beira mar plantado. Os registos de patentes lusas aumentaram.

24 de março de 2013 às 15:00
Patentes, Assunção Cristas, Via verde, SIBS, Instituto Superior Técnico, Polisport, Derovo, Lavoro, Elvira Fortunato, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa Foto: Ricardo Graça/Lusa
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Esqueça a fórmula tradicional: "Coloca-se numa frigideira um pouco de gordura até derreter. Estala-se a casca do ovo, de modo a que o interior caia dentro da frigideira e deixa-se fritar de modo a que a gema permaneça líquida." Ou até a definição do dicionário: "Ovo estrelado é um ovo que é frito sem se misturar a gema com a clara." A ministra Assunção Cristas comprovou no início do ano que o ovo estrelado pode ser embalado e estar pronto a consumir depois de aquecido no micro-ondas. Não se trata de ficção científica, tão-pouco de uma fórmula criada de propósito para ministro ver. O ovo estrelado instantâneo é sim uma inovação portuguesa de gema da responsabilidade do Grupo Derovo, com sede em Pombal, que apresentou em janeiro o seu novo protótipo industrial e já tem em pré-registo a primeira patente daquele que foi um investimento de 400 mil euros.

Graças a esta e a outras inovações ligadas aos ovos, a empresa fatura atualmente 60 milhões de euros. E a perspetiva para o futuro é a melhor. O ovo instantâneo vai voar para longe, mais concretamente para os mercados muçulmanos, "ávidos por um produto desta natureza. A Fly Emirates (companhia de aviação) vai ser o primeiro cliente de catering deste produto", revelou o administrador executivo da empresa, Amândio Santos. Em 2010, os portugueses estavam a criar uma média de duas invenções por dia, sendo inclusivamente o país da Europa com maior crescimento nos pedidos de patente para proteção de inventos no espaço comunitário. Em 2013 espera-se que continuem a fazer frente à crise com engenho e arte, seja pela descoberta de novos fármacos, pela conceção de sistemas de rega inteligentes ou dispositivos que permitem medir a dor, passando por vestuário alimentado por painéis solares ou até transístores de papel, à semelhança das invenções que nasceram nos últimos anos.

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INVESTIGAÇÃO

O ovo instantâneo, desenvolvido em parceria com o departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho e da empresa Valinox, arrancou depois de várias empresas clientes do grupo terem solicitado uma solução para eliminar a presença de ovos com casca nas suas cozinhas, por questões de higiene e segurança alimentar. Na Derovo há um laboratório, mas não uma equipa de ‘criativos'. Ainda assim, as fórmulas têm-se multiplicado. "Temos tentado fazer do ovo um alimento versátil: ovo cozido descascado, ovo líquido pasteurizado, ovo em spray, bebida proteica à base de clara de ovo e preparado de fruta", enumera Amândio Santos. "Até no ovo estrelado é possível inovar, não há limites à nossa imaginação", frisou Assunção Cristas perante as explicações do funcionamento da máquina. O ‘parto' do ovo estrelado instantâneo envolveu quatro anos de investigação, naquela que será a primeira patente portuguesa no setor dos ovos, dominado por alemães e holandeses.

Uma patente é um direito legal de incidência tecnológica que confere ao seu titular a exclusividade sobre uma invenção, durante 20 anos. "A partir do momento em que é concedida, impede que terceiros produzam, fabriquem, vendam ou explorem economicamente a invenção protegida sem o consentimento do seu titular", explica o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O pedido de patente pode ser efetuado online (através de www.inpi.pt), 24 horas por dia e 365 dias por ano. O registo de patente nacional via internet custa 101 euros, em papel sobe para o dobro.

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MAIS PEDIDOS

"Apesar do contexto económico adverso, 2012 foi um dos melhores anos nos pedidos de proteção de invenções em Portugal", assume Marco Diniz, do INPI. Foram apresentados 803 pedidos pela via nacional (aumento de pedidos de 395 em 2011 para 458 em 2012) e 3781 validações da Patente Europeia em Portugal.

O ‘paper-e : green electronics for the future' é uma nova marca internacional que dá cobertura a duas patentes da Universidade Nova de Lisboa, pela equipa de Elvira Fortunato e Rodrigo Martins: o transístor em papel e a memória de papel. O registo das patentes custou 70 mil euros, mas a avaliação feita pela Universidade do Texas aponta para que o seu valor seja superior a 10 milhões de euros.

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Já o acetato de eslicarbazepina foi desenvolvido pela Bial para o tratamento de epilepsia. Resultado de 14 anos de investigação e de investimentos na ordem dos 300 milhões de euros por um dos maiores grupos farmacêuticos portugueses, é considerada uma das patentes nacionais com mais impacto na sociedade.

O primeiro fármaco de patente nacional, "aprovado pela Comissão Europeia no tratamento adjuvante de adultos com crises epiléticas parciais, com ou sem generalização secundária" e que permite controlar a epilepsia (que afeta 4 a 7 em cada 1000 portugueses) com apenas uma toma por dia, foi lançado em 2009. A invenção de Patrício Soares da Silva, diretor do departamento de Investigação e Desenvolvimento, é comercializada em dezassete países europeus, mas "ainda não há dados sobre o retorno financeiro".

O investigador Rui Nobre conseguiu o registo definitivo da sua invenção a 5 de fevereiro deste ano. A patente resultou do trabalho de investigação realizado durante a sua tese de doutoramento - na Universidade de Coimbra -, que teve como principal objetivo "a caracterização do agente etimológico do cancro do colo do útero, o papilomavírus humano (uma das principais causas de morte por cancro nas mulheres), na população portuguesa". A tecnologia consiste "numa técnica simples e de baixo custo, baseada em técnicas básicas de biologia molecular, que permite a deteção e identificação individualizada de todos os tipos de HPV presentes numa amostra de colo do útero e que pode ser implementada em qualquer laboratório, mesmo em locais com recursos económicos reduzidos". Em suma, possibilitará "uma deteção precoce, uma vez que se baseia na deteção do agente etiológico do cancro do colo do útero e não na análise morfológica das células, como acontece no teste de Papanicolau".

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O desenvolvimento da tecnologia iniciou-se no Instituto Português de Oncologia de Coimbra e o processo de otimização decorreu entre 2005 e 2007; a validação da tecnologia foi feita em 2007 e o pedido de patente foi submetido em 2009. "Já temos algumas empresas interessadas, mas as negociações ainda não começaram. Estima-se que o retorno financeiro seja muito grande porque é o segundo cancro com maior prevalência a nível mundial", explica Rui Nobre.

E A LEI DA GRAVIDADE?

Há um longo caminho a percorrer até se conseguir registar uma patente. Por definição, uma invenção é uma solução nova para um problema técnico específico. Não é possível obter uma patente apenas com conceitos ou ideias, o documento deverá ter conteúdo técnico detalhado e reprodutível, caso contrário não será possível obter o direito. "O que é patenteável não é o que se descobre, mas sim a aplicação que se faz com essa descoberta em termos práticos, com a finalidade de resolver um determinado problema. A título de exemplo, Newton não poderia patentear a lei da gravidade, uma vez que se trata de uma demonstração assente em descobertas, mas poderia sim patentear uma qualquer tecnologia que se apoiasse na lei da gravidade para resolver um problema específico", explica o INPI.

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Na Polisport, em Oliveira de Azeméis, há um departamento de investigação e desenvolvimento onde trabalham 16 pessoas - nove das quais diretamente ligadas ao desenvolvimento de novos produtos e soluções técnicas.

"Contudo, a criatividade não fica restrita a este grupo, todas as pessoas da organização participam ativamente na geração de ideias inovadoras, usando para tal a rede de ideias, uma plataforma para captar a criatividade dos funcionários", explica o administrador Pedro Araújo. A empresa, que produz acessórios para veículos de duas rodas, sendo uma marca mundialmente conhecida de kits plásticos para motos e equipamentos, tem neste momento 16 patentes, três ainda pendentes. Destas, seis foram registadas em Portugal. É o caso do porta-bebés para bicicletas e sistema de fixação Wallaby, "um suporte para motociclos resistente, leve, portátil, encartável e que permite um fácil acesso aos componentes da mota. Os avanços científicos e tecnológicos resultam da aplicação de novos conceitos, tecnologias e materiais". O volume de vendas da propriedade industrial da empresa no triénio 2010-2012 situou-se ligeiramente acima dos treze milhões de euros.

Com 18 patentes registadas, a ICC - Lavoro é a terceira empresa portuguesa com maior número de registos e a única não farmacêutica nas primeiras quatro posições do ranking luso das indústrias mais inovadoras. É também um dos dez maiores produtores europeus de calçado profissional, um nicho de mercado avaliado na Europa em 1000 milhões por ano. Só em 2011 faturou 15 milhões de euros e perspetiva chegar aos 25 milhões "dentro de três a cinco anos".

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A empresa conta com um Centro de Estudos de Biomecânica que visa o desenvolvimento e aconselhamento técnico do calçado mais adequado a cada tipologia de ambiente de trabalho e tem como clientes fixos a Mercedes, a Coca-Cola, a IBM e a Ryanair. O Clima Cork System é uma das principais patentes da empresa: "Através da inclusão de uma camada isolante de cortiça, entre a sola e a palmilha, o sistema regula o calor e o frio dentro do calçado e confere um conforto extra. A cortiça permite a criação de uma espécie de impressão digital do pé, favorece a sua adaptação ao sapato e contribui para a redução da fadiga, ao beneficiar a distribuição uniforme do peso." Já o Toe Box tem "uma excecional capacidade de memória: permite que a forma original seja rapidamente recuperada após deformação temporária, originada pelo impacto ou compressão"., explica Nélson Soares

A urgência em combater a alergia a mofo e ácaros que surgiram no filho mais velho levou Carlos Matias a criar, em "pouco mais de um ano", um sistema de esterilização de ar, patenteado "há muitos anos" mas que começou a ser fabricado "apenas em 2005 em Portugal". "O sistema destrói por calor, sem aquecer o ambiente, todos os microrganismos do ar, como bactérias, mofo, vírus, alergénios orgânicos, esporos e fungos. Ao destrui-los proporciona um ambiente saudável em casa e os asmáticos e alérgicos passam a viver melhor", considera o inventor do aparelho e CEO da Airfree.

A inovadora patente "valeu uma PME Líder, com vendas para 51 países, com expressivo aumento de vendas anuais (20%) e com 96% da produção exportada em 2012".

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Uma equipa de investigadores do Instituto Superior Técnico registou há sete anos uma nova forma de produzir aerogel, o material sólido mais leve do Mundo e o melhor isolamento térmico, acústico e elétrico que se conhece. O fabrico de aerogel é tão caro que o material só é usado por empresas aeronáuticas e pela NASA no fabrico de naves espaciais, mas a invenção lusa permite passar a produzi-lo ao preço da esferovite. Não admira que seja uma das patentes mais valiosas do IST, que além de ter a patente nacional e europeia, conseguiu em 2010 assegurar os direitos da invenção nos EUA e no Brasil. "Tem um potencial económico inimaginável, mas para isso precisa de um investidor que esteja disposto a arriscar. Estamos em negociações para tentar que o produto entre no mercado, porque essa é a responsabilidade das universidades: mostrar à sociedade as inovações. Em termos económicos, as universidades ganham pouco com as patentes - apenas uma pequena parte, quem mais beneficia é a empresa que licencia a patente", explica o investigador Luís Caldas de Oliveira. Não é por acaso que o MIT (Massachusetts Institute of Technology) recebe ‘apenas' 60 milhões de euros pelos licenciamentos do conjunto das patentes, 5% daquilo que investe para as desenvolver e registar.

CARTAZES INTERATIVOS

Jorge Neves e Fernanda Viana demoraram cerca de um ano e meio a preparar e a registar o pedido de patente. Trata-se de um cartaz biodegradável publicitário de rua interativo com pigmentos e cristais líquidos camaleónicos microencapsulados. "Resolvemos juntar duas áreas aparentemente distantes, a Publicidade e a Engenharia Têxtil, e, com isso, duas universidades: Fernando Pessoa e Minho. Como verificámos um incumprimento na legislação, decidimos avançar com uma resposta que visasse minimizar o impacto causado pelos atuais suportes e simultaneamente apresentar uma solução inovadora com base nos efeitos camaleónicos", contextualiza Fernanda Viana, 36 anos. "Usámos materiais compostos por fibras produzidas a partir de matéria-prima presente na Natureza. O efeito cromático foi obtido através da aplicação de materiais microencapsulados isentos de nocividade com características camaleónicas, que mudam de cor em função das condições de radiação UV, temperatura e humidade, permitindo que o mesmo outdoor apresente diferentes mensagens publicitárias em função das condições ambientais", explica por seu lado Jorge Neves, de 65 anos. Ainda não há dados que permitam avaliar o seu potencial económico, mas as perspetivas sorriem à Universidade do Minho, que lidera o ranking académico de patentes utilizadas pela indústria. Ou seja, que se traduzem em euros.

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VIA VERDE PORTUGUESA COM INSPIRAÇÂO NÓRDICA

Uma visita de técnicos da Brisa a uma fábrica na Noruega, que tinha desenvolvido um sistema de controlo de acessos à cidade de Trondheim, terá impulsionado o desenvolvimento do que são hoje os identificadores utilizados para a Via Verde. Em Portugal, o sistema de portagem automática aplicável de forma universal a todo o País foi inaugurado a em 1991. Quanto às caixas multibanco, vários reclamam a sua autoria, mas o nome mais consensual é o do escocês John Shepherd-Barron, que desenvolveu a ideia de um dispensador de dinheiro instalado pela primeira vez em 1967. Em Portugal, em 1983, a SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços SA, foi criada com o objetivo de desenvolver uma rede de ser-viços interbancários inovadores e pioneiros, particularmente a rede multibanco.

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