ELES ANDAM AÍ

Eficazes, competentes, charmosos e distintos como James Bond, ou trapalhões, espalhafatosos e bem humorados como Austin Powers ou Maxwell Smart, os espiões têm invadido os ecrãs de todo o mundo com as mais recambolescas histórias. Contudo, quando transpostas para a realidade portuguesa, as imagens criadas no imaginário colectivo esbarram em várias perguntas: Também temos agentes secretos de renome? Como operam? São competentes?

O escândalo da pedofilia veio lembrar que sim, que eles existem e estão activos, embora não tenham obrigatoriamente que usar fatos caros, fazer-se acompanhar pelas mais belas mulheres do planeta e beber ‘dry martini’.

Luís, chamemos assim a um membro da Polícia Judiciária que há longos anos se dedica a tentar deslindar diversos crimes, acredita que as ‘secretas’ portuguesas estão ao nível dos melhores serviços de inteligência estrangeiros, apesar de fazer desde logo referência ao facto de o seu trabalho, utilizando métodos de investigação que podem ser idênticos, não consistir em espionagem. “Quando comparados com as outras forças internacionais, não ficamos a dever nada a ninguém. Podemos estar um tudo nada atrás em matéria de tecnologica, mas colmatamos essa falha com a astúcia e uma capacidade de raciocínio típicas do português. É como diz o ditado: a necessidade aguça o engenho”. Ainda assim, este investigador, que sublinha estarmos na “primeira linha” dos membros da Interpol, da Europol e do Espaço Schengen, adianta existirem alguns países com uma atitude mais arrogante, dando como exemplos os Estados Unidos e a Inglaterra.

O comportamento dessas nações dirá respeito a um passado ‘rico’ no campo da espionagem? Luís acredita que sim, e que os governantes do pós-25 de Abril cometeram um erro histórico ao acabar com a PIDE. “Se após a queda do regime Portugal tivesse aproveitado a estrutura existente, ter-se-ía evitado uma perda de tempo e a investigação não teria ficado na mão dos militares. Além do mais, mesmo sendo lógico que os orgãos mais altos dessa estrutura fossem julgados e condenados, ficariam os operacionais, com conhecimento do terreno. Só teria mudado o ‘patrão’ e as principais coordenadas”.

A explicação, plausível mas para todos os efeitos polémica – em especial para os que foram presos e torturados –, ajuda a perceber que existiu um iato temporal importante. Apesar disso, segundo Luís houve uma recuperação e muita coisa mudou na investigação nos últimos anos: “Existem outras formas de crime, principalmente devido ao constante avanço da tecnologia, e mesmo o modo e o tempo que delimitam o acesso a determinada informação foi brutalmente encurtado. Só para dar um exemplo, dantes para eu saber o nome do proprietário de um carro com determinada matrícula podia ter que esperar três dias, e agora isso acontece num minuto”.

Contudo, apesar de toda a parafernália de meios disponíveis, ainda estamos longe de atingir a perfeição. O investigador frisa que “na Polícia Judiciária existe um trabalho de equipa e, quando há uma vitória de um, isso também é uma conquista do conjunto. Mas, como existe o tal factor humano, também temos a possibilidade de errar e de, mesmo no campo das probabilidades muito baixas, ser preso um inocente. Não somos máquinas”.

Sobre as notícias vindas a lume ultimamente e que dizem respeito não só ao crime económico (‘caso Fátima Felgueiras’) como aos casos de pedofilia, Luís apenas salienta que “a exposição mediática nunca é favorável ao trabalho de um operacional desta área. Aqui as pessoas preferem trabalhar sem os holofotes apontados”. Palavra de quem conhece, como poucos, os processos de investigação.

POLÍCIAS PARA TODOS OS GOSTOS

Além da Polícia Judiciária, que não corresponde ao perfil típico de uma ‘secreta’ por não estar obrigada ao segredo de Estado, Portugal tem hoje uma rede de segurança completada através do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), que abarca dois serviços com âmbitos diferenciados: o Serviço de Informações e Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM). O primeiro tem como finalidade produzir informações que, lê-se no endereço electrónico do próprio organismo, “contribuam para a salvaguarda da segurança interna e a prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza possam alterar ou destruir o Estado de direito constitucionalmente estabelecido”. Sob a tutela do ministro da Administração Interna, o SIS tem merecido algumas críticas ao seu funcionamento e ao desconhecimento de qual é, na verdade, o seu raio de acção. A mancha maior nessa imagem aconteceu ainda sobe o mandato de Dias Loureiro, quando a extensão do SIS na Madeira foi acusada de inoperância, ao que foi dito por apenas realizar o trabalho de angariação de novos espiões, enquanto o resto do tempo seria passado “a ler jornais”.

O tempo e a pouca relevância do assunto fizeram esquecer o sucedido, o mesmo não acontecendo com o SIEDM, organismo tutelado pelo ministro da Defesa, ligado à área da segurança externa, das missões das Forças Armadas e da segurança militar. De facto, desde o ‘deslize’ de Veiga Simão, em 1999, que tem passado por uma profunda convulsão interna – nos últimos tempos chegou ser posto em causa o sistema de recrutamento –, ao ponto de alguns analistas terem questionado a sua existência nos moldes actuais.

Paulo Portas deverá, por isso, apontar alterações para breve, por forma a dar uma imagem mais digna a este serviço. Fala-se na possibilidade de rolarem cabeças pertencentes ao actual quadro de colaboradores, já que a conjuntura em nada joga a favor de Portugal: os serviços de inteligência internacionais pedem cada vez menos a colaboração do SIEDM.

1940: LISBOA, CAPITAL DAS ‘SECRETAS’

A história de Lisboa funcionar como centro de actividades que envolvem espionagem não é nova. A sua importância enquanto plataforma por onde passaram os mais famosos agentes secretos está, de resto, eternizada em obras-primas do cinema e da literatura. Quem não se lembra da célebre cena final de ‘Casablanca’, quando o casal Richard ‘Rick’ Blaine e Ilsa Lund Laszlo (interpretados por Humphrey Bogart e Ingrid Bergman) acaba por rumar a Lisboa para viver dias de paz e sossego? Ou das aventuras de espiões escritas por Ian Fleming, entre elas ‘Casino Royale’, inspirada pela famosa casa de jogo do Estoril, onde o ‘pai’ de James Bond teve o prazer de passar uma noite, precisamente em meados do século passado?

A pulsar entre a realidade e a ficção, na década de 40, quando a II Guerra Mundial dividiu a Europa em aliados e nazis, a capital portuguesa era um local previlegiado para diversos tipos de operações. Apesar de a população viver sobe a ditadura de Salazar, o facto de Portugal gozar do estatuto de país neutral servia para se engendrarem planos que ditassem a vitória de um dos lados.

Ao aeroporto da Portela chegavam regularmente espiões, especialmente ingleses e alemães. Infiltravam-se entre os cidadãos comuns sem grandes problemas, até porque a polícia secreta do ditador lusitano (PVDE) estava mais interessada em encontrar opositores ao regime.

A importância estratégica da principal cidade de um Portugal ‘orgulhosamente só’ era tão grande que por cá passou a nata dos agentes secretos. Além do já citado Ian Fleming, mais conhecido na vertente de escritor do que enquanto espião, viveram ou simplesmente pernoitaram em Lisboa figuras como Harold ‘Kim’ Philby, o maior nome da espionagem do século XX. Filho de um conhecido académico inglês e membro do sonante grupo dos ‘Espiões de Cambrige’ – tinham sido recrutados pela ‘secreta’ soviética nos anos 30, quando estudavam nessa universidade –, Philby acabou, como os outros três, por ser considerado agente duplo, havendo quem diga que trabalhou para o KGB durante quase 50 anos. A sua outra face correspondia à de um espião ao serviço do MI6/SIS, os serviços de inteligência britânicos, onde fez carreira. Era o mais intrigante dos quatro, uma lenda a quem chamam demónio e anti-herói. Nunca foi apanhado em falso, e acabou por exilar-se na então União Soviética, como detractor.

Bastava a passagem de Philby por Lisboa, para Portugal figurar nos anais da espionagem, mas a lista não termina nele. Philip Johns, Nubar Gulbenkian e Graham Greene – um dos nomes maiores da literatura mundial, autor de obras como “O Nosso Agente em Havana” e “O Terceiro Homem” – estiverem por cá, sempre claramente ao lado da coroa inglesa, enquanto uma série de outros espiões importantes, casos de Aleister Crowley e de Dusko Popov, aterraram em Portugal mas mantiveram uma dualidade na suas operações, caindo para um lado ou para o outro, conforme sopravam os ventos e as vontades.

De todos estes que viram a beleza da luz ‘alfacinha’, destaque para Popov, um jugoslavo de quem se diz ter inspirado a figura de 007. Playboy com predilecção por viver relações amorosas como duas mulheres ao mesmo tempo – gosto que lhe valeu a alcunha de ‘triciclo’, também conotada com o facto de controlar duas belas agentes –, tinha como face visível uma empresa sediada em Lisboa, mera fachada para esconder as verdadeiras razões da sua estada em solo português.

No final da II Guerra Mundial, todos eles foram abandonando o país, para rumar a outras paragens. Das que tinham a ver directamente com Portugal, destaque para as colónias ultramarinas, em especial com Angola. A Lisboa misteriosa da primeira metade da década de 40 tinha deixado de ser o centro nevrálgico da espionagem europeia.

O TALENTOSO MENESES

Rogério de Magalhães Peixoto de Meneses tornou-se espião aos 25 anos quando era funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A sua história, registada no livro “O Homem das Cartas de Londres”, de José António Barreiros (ver entrevista nas páginas 18 a 21), começa em 1942, quando um amigo do Liceu Pedro Nunes, Eduardo Marcelo, o apresenta a ‘Werner’ (ou Kurt von Forster), um alemão que recrutava agentes secretos. Receberá 25 libras por mês a troco de umas quantas cartas sobre o moral da população, os bombardeamentos e outras trivialidades de Londres. O correio era despachado na mala diplomática. Entre Agosto de 1942 e Janeiro do ano seguinte Meneses enviou um total de 12 a 14, sem grandes informações. Mas missão tinha sido descoberta em Portugal. Os acontecimentos criaram um embaraço diplomático entre Inglaterra e Portugal, obrigando à intervenção de Salazar.

Detido pelos ingleses, é enviado para a prisão e, pouco depois, condenado à morte. Mas acabou por viver muito mais. Um indulto assinado pelo próprio rei Jorge V acabou por ser o seu bilhete para Portugal. Morreu a 23 de Março de 2000, aos 83 anos, na cidade de Castelo Branco, só e quase na miséria.

O DESCUIDO DE VEIGA SIMÃO

José Veiga Simão era ministro da Defesa do governo de António Guterres quando estalou a bronca. Em Junho de 1999, o governante enviou à Assembleia da República esclarecimentos para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relativos a uma sindicância interna ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM). Parecia tudo bem, não fosse o documento revelar o nome, a formação e o vencimento de todos os 69 agentes secretos militares portugueses, assim como as operações em que estavam envolvidos.

O relatório recebeu o carimbo de confidencialidade mas tal não evitou que aparecesse, ainda que com os nomes encobertos, na imprensa. Veiga Simão tentou defender-se, ao afirmar estar a ser vítima de uma campanha orquestrada pela oposição, com

o intuito de o destruir politicamente, mas tal não chegou para evitar a demissão do cargo, ocupado depois por Jaime Gama. Afinal, o descuido tinha saído caro demais, embora o porta-voz do seu gabinete, Vasco Pereira, tenha insistido que tal só aconteceu porque o ex-ministro “agiu de boa fé. Quis mostrar que não tem nada a esconder sobre o serviço de informações militares”. Ingenuidade pura ou erro de palmatória, certo é que José Veiga Simão se viu afastado da pasta da Defesa, para no final de 2002 abandonar em definitivo o Partido Socialista. Em carta enviada nessa altura ao actual secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, o ex-governante chegou mesmo a acusar Guterres de “postura imoral”, de “falta de solidariedade” e de “fugir às responsabilidades no processo SIEDM”. Segundo Veiga Simão, a verdade sobre toda esta polémica nunca foi reposta. Ao que tudo leva a crer, foi traído por aqueles que pensava serem seus amigos. E Portugal lá ficou com ‘agentes ex-secretos’.

SERVIÇOS SECRETOS: POLÍTICA A MAIS

O Serviço de Informação de Segurança (SIS) sempre suscitou polémica sobre a sua efectiva utilidade no Estado português. Mesmo aqueles que o defendem apontam-lhe fragilidades na eficácia e na independência. Um excessivo comprometimento político é, talvez, uma das acusações mais frequentes. É que o equilíbrio é delicado para quem tem de servir a uma entidade abstracta como é o Estado que, inevitavelmente, é representado por um governo de cor partidária. “O SIS tem acusado uma excessiva politização. É difícil deixar à porta do serviço a ideologia.”

Há quem julgue necessário que a cúpula seja entregue a profissionais da área das informações. Fonte do SIS admite que esta possa ser uma realidade em breve, caso o movimento anual de juízes chegue à Alexandre Herculano, em Lisboa. O juiz José António Pires Telles Pereira sairia então da cadeira que ocupou em 2001.

A formação e a capacidade tecnológica – face a uma criminalidade cada vez mais sofisticada - são ‘calcanhares de Aquiles’ da nossa secreta. Até porque as ‘mentes criminosas’ têm tido mais capacidade de ‘upgrade’ do que quem as vigia. Só que, dizem as mesmas fontes, as admissões ao SIS têm estado congeladas, à semelhança de toda a Função Pública.

AGÊNCIAS MAIS IMPORTANTES

CIA – Desenvolve acções de espionagem e operações contra inimigos fora dos EUA

FBI – É a polícial federal assumindo o serviço de contra-espionagem a nível interno

NSA – Tem como objectivo controlar todas as comunicações feitas no planeta

SVRR – Derivou do antigo KGB. Utiliza métodos de espionagem clássica no exterior

SFS – Tal como a SVRR, deriva do KGB e funciona enquanto orgão da polícia política

GRU – Faz espionagem para as forças armadas

MI5 – Actua dentro do país, como serviço de segurança e faz contra-espionagem

MI6 – Faz espionagem internacional

DST – Tem como principal objectivo combater a espionagem e o terrorismo em França

DGSE – Intercepta comunicações e executa espionagem a nível internacional