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Artigo exclusivo

A hora do domínio público

A primeira Lei do Copyright foi aprovada em Inglaterra em 1710.

21 de dezembro de 2025 às 00:30

Quando a obra de um autor literário entra no domínio público, 70 anos após a morte do seu criador, os seus descendentes deixam de ter a possibilidade de cobrar direitos sobre ela. Inicia-se assim um novo ciclo na relação do trabalho de criação com o público. As origens remotas do direito que prescreve com a chegada do domínio público estão nos direitos de propriedade do Direito Romano. Quando a primeira Lei do Copyright foi aprovada em Inglaterra em 1710, ainda não havia domínio público. No século XIX, houve, sobretudo em França, autores que resistiram à ideia de que o direito sobre a obra cessava anos após a sua morte. Alfred de Vigny chegou a dizer que, quando tal acontecia, era como se a obra se afundasse na sanita do grande público. Era, em termos nada elegantes, uma imagem que retratava a morte da obra para estrito benefício do público.

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